Julgamento foi suspenso após pedido de vista, assim como ocorreu em outra ADI que trata do mesmo assunto, também constante na pauta. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas começou...
Na entrevista, a magistrada explica como se deu o processo de tradução da Constituição Federal, pela primeira vez, para uma língua indígena. O referido projeto teve o TJAM e ESMAM como...
Conforme a Resolução CNJ nº 513/2023, a premiação ocorrerá anualmente, a partir de 2024, em cerimônia na segunda semana de abril. Ações, projetos ou programas inovadores referentes à responsabilidade social e...
Caso trata de prejuízo causado à empresa de polpa de fruta em apagão de 2019. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento à apelação cível...
Em decorrência do feriado regimental, somente casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário. No próximo dia 11 de agosto (sexta-feira), não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional...
Ações mais humanizadas, sustentáveis e conectadas com os valores institucionais serão planejadas a partir do resultado. De olho no futuro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima)...
Seguindo o calendário de correições em 2023, a 8ª Vara do Trabalho de Manaus passou por correição ordinária nesta sexta-feira, 4 de agosto, conduzida pela Excelentíssima Corregedora do Tribunal Regional do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento do magistrado aposentado, Manoel Bessa Filho, tio do desembargador aposentado, João Mauro Bessa. O Tribunal de...
Período de esforço concentrado acontecerá de 14 a 18 deste mês, nos Juizados Maria da Penha, na capital, e nas unidades judiciárias do interior do Estado. Nesta segunda-feira (07/08), em...
A visita contou com a presença da presidente da Comissão de 1º Grau e juíza titular do 17º Juizado Especial Cível, magistrada Luciana da Eira Nasser, servidores integrantes da Comissão e...
Participando ativamente do desenvolvimento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o TCE do Amazonas enviou representantes para discutir melhorias em evento realizado no TC do Distrito...
Como forma de incentivar o combate aos mais diversos tipos de violência no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Comitê de Enfretamento e Prevenção do […]
Leia mais, aqui. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar, ao todo, 84 processos, durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das...
Faça INSCRIÇÃO AQUI Acesse o edital do Profac AQUI A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o Edital do processo seletivo para o Programa...
A audiência, marcada para o dia 10 de agosto, será a primeira com tradução para língua nheengatu. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de...