Varas do Trabalho do Regional apresentam melhoria no índice nacional O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ocupa o quarto lugar geral no ranking do Índice Nacional de Gestão...
Inicialmente, a Vara havia pautado nove sessões de júri popular, mas uma foi redesignada. Nos oito processos julgados, sete pessoas foram absolvidas, e cinco réus foram condenados. A 1.ª Vara...
A ação de curatela é um instrumento de defesa e proteção de pessoas consideradas incapazes de praticar atos da vida civil. A equipe da Vara Única da Comarca de São Gabriel...
Juízo de origem e colegiado destacaram necessidade de observar princípios de vinculação ao edital. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram negar provimento a recurso do Município...
Juiz coordenador do Mutirão também reforça as hipóteses que devem ser consideradas na revisão dos processos. A Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos do “Mutirão Processual Penal”, do Tribunal de Justiça do...
Dando continuidade às atividades de combate aos mais diversos tipos de violência no trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da...
Representantes da empresa e do Instituto de Tecnologia foram recebidos pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Representantes da empresa Samsung/SRBR e do Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia estiveram...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na noite desta terça-feira (8), da entrega da Medalha do Mérito Acadêmico ao escritor Samuel Hanan. A comenda,...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na noite desta terça-feira (8), da entrega da Medalha do Mérito Acadêmico ao escritor Samuel Hanan. A comenda,...
Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida por sua equipe de assessores, Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, concluirá...
Mutirão de acordos acontecerá dia 28 de agosto em todo o TRT-11. Com o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando os conflitos...
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de urgência; atualizar continuamente o Banco de Dados do Tribunal acerca do...
O número inclui a pauta ordinária e também a extraordinária, esta última relativa ao “Mutirão do Júri” realizado pelo TJAM de 27 de março a 31 de julho. Nos últimos...
Em seminário internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será homenageado em...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2017 da Câmara Municipal de Eirunepé e determinaram que o então gestor responsável devolva...