A capacitação tem o objetivo de auxiliar e treinar magistrados e servidores do Poder Judiciário no sistema Projudi O diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM), desembargador...
Ação, que tem a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha e acontece em tribunais de todo o País, no Amazonas, envolveu o trabalho de 62 juízes e...
Ao longo da programação do 7.º Fonacor, serão feitas exposições sobre iniciativas que promovem o desenvolvimento social e a garantia de direitos do cidadão. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do...
Iniciado em Santa Catarina, Programa Novos Caminhos pretende transformar realidade de jovens em entidades de acolhimento. Equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas esteve em Florianópolis, nesta semana, para participar...
Clientes souberam da suspensão somente após consultar site da empresa, da qual tinham adquirido ainda passagens para outras viagens futuras. Decisão liminar da Comarca de Humaitá (município distante 600 de Manaus)...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, na quarta-feira (23), a convocação da 2ª Chamada para candidatos que integram a lista de espera do programa de Residência Jurídica e Contábil...
Inscrições gratuitas estão disponíveis no Sympla com direito a certificado de participação Com o objetivo de promover o debate, a mobilização e a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho, o...
TRT-11 e secretarias municipais vão desenvolver, de forma conjunta, ações na sede do município e comunidades ribeirinhas Engajados na defesa dos direitos da infância, o Tribunal do Trabalho da 11ª Região...
Realizado de forma presencial no auditório da Corte de Contas amazonense, o evento suscitou debates sobre as questões legais que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos...
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas denegaram segurança à empresa que atua com venda de...
“Projeto Memória” busca valorizar a trajetória do Poder Judiciário Estadual por meio do relato de experiências de magistrados (as) e servidores (as) aposentados (as) do órgão, em entrevistas gravadas em vídeo....
A abertura do evento foi realizada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, que destacou a participação dos especialistas. Inteligência Artificial (IA), algoritmos e qual a...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu, nesta terça-feira (22), um alerta fiscal ao chefe do Poder Executivo de Iranduba, para falar do descumprimento do limite de despesa...
Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou uma ferramenta para identificar possíveis casos de acúmulo de...
Interessados podem protocolar requerimento de inscrição no prazo de 15 dias, no Protocolo Administrativo. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 41/2023 – PTJ, que...