Traduzida pela primeira vez para uma língua indígena, exemplar da Constituição foi entregue para o acervo da Fundação Biblioteca Nacional pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, em evento que teve...
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu as licenças que haviam sido concedidas pelo...
Realizado em Manaus com a presença da secretária nacional da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, o evento contou com a participação da presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do...
O DIP da cidade tem três celas e, atualmente, abriga 14 presos. O Grupo Permanente de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM)...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Auditoria em Educação (Deae), informa gestores dos municípios amazonenses sobre o projeto “Sala de Gestão e Governança da Educação...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 99 processos durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 9h desta terça-feira...
A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro...
Com o objetivo de fornecer informações essenciais sobre a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e promover a conscientização sobre os riscos associados a essas doenças, o Tribunal de Contas do...
Militar também comprovou que não recebeu pagamento pelos direitos não usufruídos quando estava na ativa. Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas mantiveram sentença que deferiu a...
Evento integrou a 6ª reunião do Coleprecor, realizada em Manaus de 23 a 25 de agosto Procuradora do MPT convidou representantes indígenas para o palco durante a palestra. Com o hino...
A atividade promoveu um debate com profissionais que atuam em intervenções em casos de violência materno-filiais e a relação destes com o uso abusivo de álcool e outras drogas. O...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (25), a entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao presidente da Ordem dos...
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (24), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alber Furtado, determinou a suspensão do processo seletivo nº 01/2023, que...
Durante o julgamento, nesta quinta-feira, a ré voltou a confessar ser a mentora e ter pago um homem para executar o crime. Raquel Costa de Oliveira, de 21 anos, foi...
Grupo formado por lideranças indígenas munduruku e sateré apresentou pedido para a realização de ações de atendimento da Justiça Itinerante em prol de 54 comunidades daquela região. O juiz de...