Decisão determina que Município providencie auxílio-aluguel e outras medidas para assistência a moradores de rua do bairro Mauazinho. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve liminar...
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição do correntista, a prática é arbitrária, por movimentar recursos que não pertencem...
Desta vez as nomeações são para o cargo de assistente judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os atos de nomeação de 30 candidatos aprovados no concurso público do Edital...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas abordou o tema: “Interpretação e Aplicação do Direito”. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas...
O foco do projeto, coordenado em todo o País pela Corregedoria Nacional, é a emissão da certidão de nascimento a grupos populacionais vulneráveis: pessoas em situação de rua, povos indígenas e...
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Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição do correntista, a prática é arbitrária, por movimentar recursos que não pertencem...
Decisão determina que Município providencie auxílio-aluguel e outras medidas para assistência a moradores de rua do bairro Mauazinho. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve liminar...