Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a marcação de assentos comuns ao pagamento do valor de R$1.268,70. O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível da...
Anúncio foi feito no canal do Tribunal no Youtube, destacando a importância da educação para a transformação social; cerimônia de premiação ocorrerá em 8 de outubro. O Tribunal Regional do Trabalho...
Decisão foi assinada pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que julgou procedente uma Ação Civil Pública com pedido de Antecipação de Tutela. O Juízo da Vara Única de Benjamin Constant (município...
Nas audiências, foram coletados depoimentos de crianças e adolescentes que, em sua maioria, figuravam como vítimas de crimes sexuais, assegurando que os procedimentos respeitassem as diretrizes da legislação vigente. A 1ª...
Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 16:09 Justiça condenou a ré a 11 anos de prisão por matar a vítima com golpes na cabeça, reconhecendo motivo fútil O Tribunal do Júri do...
Criado: Quarta, 25 Setembro 2024 15:08 Medida limita ações que podem ser configuradas como abuso de poder econômico e influência política indevida Com o objetivo de garantir a legitimidade e o...
Criado: Segunda, 23 Setembro 2024 16:02 Promotoria de Justiça de Urucará adotou providências para prevenir e controlar queimadas Com o objetivo de monitorar e adotar providências contra as queimadas nas zonas...
Criado: Segunda, 23 Setembro 2024 14:35 Medidas buscam evitar condições consideradas ilícitas pelos parâmetros da legislação eleitoral e manter a ordem nos respectivos municípios Para preservar a ordem pública, o Ministério...
Uma comitiva da Suframa visitou nesta quinta-feira (26) as instalações da Hisamitsu Farmacêutica do Brasil, localizada no bairro Distrito Industrial I, zona Sul de Manaus. O objetivo da ação foi, principalmente,...
com deficiência em suas residências, sem qualquer ônus adicional. Já a Lei nº 6.002/2022, obriga os supermercados e hipermercados do Amazonas a disponibilizarem, em suas dependências, carrinhos de compras adaptados para...