Programação do evento foi aberta na noite desta quarta-feira, com uma conferência sobre o tema “Juiz das Garantias”.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participa nesta semana do “XI Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça (XI Consepre)”, que acontece no município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso. A abertura oficial do evento, na noite desta quarta-feira (05/06), foi marcada por uma Conferência sobre o tema “Juiz das Garantias”, proferida pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Anfitriã do Encontro Nacional, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da SIlva, deu as boas-vindas aos gestores e gestoras dos demais TJs e às suas equipes técnicas. O presidente do Consepre, e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, agradeceu pela acolhida e disse ter certeza de que todos os participantes do evento terão oportunidade de aprofundar o diálogo sobre temas relevantes para o Judiciário e sairão do encontro com um conhecimento muito maior.
A presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, falou de sua expectativa para esta edição do Encontro Nacional do Consepre, também destacando os temas que serão debatidos durante o evento. “A programação de conferências e palestras está muito interessante, com temas da maior importância para os Tribunais e nossa expectativa é de que serão três dias de uma rica troca de experiências e conhecimentos, como sempre têm sido os encontros do Consepre”, afirmou a desembargadora.
Temas variados
Nesta quinta-feira (6), a programação do Encontro Nacional contará, na parte da manhã, com uma apresentação sobre “Justiça Restaurativa: Sistema de Educação e Ambiência Institucional”, com a participação de Katiane Boschetti da Silveira, assessora de Relações Institucionais do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do TJ do Mato Grosso.
No período da tarde, o tema será “Justiça 4.0 – CNJ”, em apresentação conduzida pelos juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados Dorotheo Barbosa Neto e Alexandre Libonati de Abreu.
Após essa atividade, os presidentes de Tribunais de Justiça e os juízes auxiliares, diretores-gerais e assessores dos tribunais participam de reuniões setoriais.
Na sexta-feira (7), o ministro Herman Benjamin, presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz palestra sobre o tema “O juiz e o meio ambiente”.
Em seguida, os presidentes dos TJs se reúnem para a elaboração e aprovação da Carta do Encontro. Encerrando a programação, haverá uma cerimônia de entrega da Medalha de Reconhecimento do Consepre.
Fique por dentro
Criado em 2021, o Consepre tem como objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
Asafe Augusto e Terezinha Torres – TJAM
Fotos: Ednilson Aguiar/TJMT
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