Evento acontece nesta quinta e na sexta-feira, na cidade de São Luís (MA).
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Joana dos Santos Meirelles, participa nesta quinta e na sexta-feira (dias 15 e 16/08) do “2.º Encontro do Colégio Parmanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (2.º Enavip), na cidade de São Luís (MA). A cerimônia de abertura do evento será realizada com a presença do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Após a abertura do evento, será realizada cerimônia de entrega da medalha “Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”; seguida de palestra ministrada pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira (CNJ), com o tema “”Os desafios e as perspectivas de consolidação do Banco Nacional de Precedentes (BNP)”.
No segundo dia, a programação contará com palestras proferidas pelos juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior e João Thiago de França Guerra, ambos do (TJMT), com os temas “Os juízes e o sistema de precedentes: a doutrina da responsabilidade institucional” e “Desenvolvimento colaborativo de inteligência artificial para o Judiciário brasileiro: experiências e oportunidades”, respectivamente.
O evento inclui, ainda, reunião dos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça; votação dos enunciados do CPVIP e divulgação da “Carta de São Luís”.
Primeiro CPVIP
O primeiro Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil aconteceu nos dias 4 e 5 do mês de abril de 2024 e foi sediado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá.
Na oportunidade foi redigida a “Carta de Cuiabá” que constituiu a comissão temática para revisão dos enunciados do Colégio Permanente dos Vice-Presidentes e instituiu a comenda de mérito Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a ser conferida aos integrantes do Colégio Permanente dos Vice-Presidentes no encerramento de seus mandatos.
Além disso, outros compromissos estabelecidos na Carta é uma interlocução centralizada dos Tribunais Superiores com os Tribunais de Justiça e o alinhamento de esforços para diminuir a quantidade de processos que são remetidos, sobretudo, ao STJ.
Sandra Bezerra
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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