Reunindo representantes de países da América Latina e Caribe, o evento tem entre seus objetivos promover o compartilhamento de experiências e boas práticas de prevenção e combate à corrupção.
O desembargador Henrique Veiga Lima representa o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no “Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), e organizado em parceria com a Rede Global de Integridade Judicial do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e com o Programa Global de Disrupção de Redes Criminosas (CRIMJUST).
A promogramação do evento, que acontece em Brasília, no auditório externo do STJ, foi aberta na última terça-feira (6), reunindo presidentes de Tribunais Superiores dos países da região, além de representantes dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Regionais Federais brasileiros, com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas de prevenção e combate à corrupção. A programação encerra nesta quinta-feira (8/8).
Na abertura, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura – que faz parte do Conselho Consultivo da Rede Global de Integridade Judicial –, destacou que a realização do evento reflete o compromisso do Poder Judiciário com a integridade e a transparência.
De acordo com a ministra, a integridade judicial funciona como um alicerce para a consolidação do Estado de Direito, pois aumenta a confiança na democracia ao assegurar o acesso a uma Justiça imparcial. “Não se trata de uma virtude, mas de uma exigência para que possamos cumprir nosso dever com responsabilidade”, declarou a ministra Maria Thereza. Segundo ela, “um Judiciário íntegro é fundamental para garantir a confiabilidade das instituições”.
Participam do evento presidentes, vice-presidentes e membros dos poderes judiciários dos seguintes países: Argentina, Bahamas, Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Nigéria, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trindade e Tobago e Uruguai. A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Bagley e a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Elena Abbati também estão entre os participantes.
O encontro, realizado em formato de conferência com sessões temáticas interativas, aborda tópicos como justiça digital; uso de novas tecnologias e inteligência artificial; igualdade de gênero e empoderamento das mulheres; confiança pública no Judiciário e transparência; e independência judicial como pilar do Estado de Direito.
As recomendações, anotadas pela equipe do UNODC para serem apresentadas durante a sessão plenária, integrando a Declaração do final do evento, que incluirá recomendações dos vários grupos de trabalho com base em seus respectivos temas. Além disso, novos desafios identificados para a integridade judicial na região podem ser propostos para inclusão na Declaração.
Ao final da conferência, haverá uma sessão plenária em que será adotada uma Declaração de Brasília sobre Integridade Judicial, identificando desafios comuns e propondo recomendações a serem consideradas pelos judiciários da região.
Edição: Sandra Bezerra / TJAM
Com informações e fotos da Ass. Comunicação do STJ
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