O projeto faz parte das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado pelo TJAM em 2023 com a instituição de ensino.
O diretor da escola Judicial do Tribunal de justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), desembargador Cezar Luiz Bandiera, foi o palestrante principal da aula inaugural do “Projeto acesso à justiça nas Faculdades”, realizado na noite desta terça-feira (13/08), para 108 universitários do curso de Direito do Centro Universitário Fametro, unidade sede, localizado na zona Centro-Sul da capital.
O projeto é uma das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) – n.º 046/2023-TJAM, assinado em de agosto de 2023, que prevê o intercâmbio de conhecimento para capacitação e qualificação dos servidores do Tribunal e dos acadêmicos da instituição de ensino superior com a realização de cursos, palestras e pós-graduações lato sensu e strictu sensu.
Segundo o desembargador Cezar Bandiera, a Ejud trabalha em ações pedagógicas como essa dois eixos de atuação sendo eles: o Eixo 1 – acesso à justiça, em sua definição mais tradicional se configura como direito de ingressar no sistema jurisdicional e ao processo e o Eixo 8 – Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, que trata diretamente da dimensão acadêmica, promovendo o avanço da produção do conhecimento e contribuindo para o fortalecimento da relação entre comunidade e Sistema de justiça.
“Promover o acesso à justiça para todos, especificamente no Amazonas, é um dos grandes desafios da atualidade, tanto pelas dimensões continentais do estado, quanto por causa do índice demográfico cada vez maior, o que demanda investimentos na ampliação e estrutura do Poder Judiciário”, frisou o desembargador Cezar Bandiera.
Além do diretor da Ejud também palestraram no evento o juiz de Direito Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de execução de Medidas Socioeducativas, que apresentou o tema “acesso à justiça no Amazonas, com ênfase na realidade do interior do Estado”, e o secretário-geral da Ejud, Rafael Santos, que apresentou a escola Judicial e a ementa do curso de acesso à justiça às faculdades.
Texto e fotos: Elisângela Araújo | Ejud
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