Altair de Lemos Júnior exerce, atualmente, a função de ouvidor-geral de Justiça do TJRS e preside o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais.
O ouvidor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, representou oficialmente o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na Sessão Especial de Entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao desembargador Altair de Lemos Júnior, Ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais.
O Título de Cidadão do Amazonas foi concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em solenidade realizada no Plenário Ruy Araújo, Sede do Poder Legislativo, no último dia 23 de agosto.
A homenagem foi prestigiada pelo diretor da Escola Judicial do Amazonas (Ejud), desembargador Cezar Bandiera, e pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira.
A solenidade também contou com a presença do subprocurador-geral adjunto, Isaltino José Barbosa Neto, e por servidores do Poder Judiciário Estadual, dentre os quais o secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel.
O desembargador Altair de Lemos Júnior foi homenageado conforme aprovação da Lei n.º 7.020/2024, oriunda do Projeto de Lei n.º 465/2024. O autor da propositura foi o deputado Adjuto Afonso.
O Título de Cidadão do Amazonas é concedido a pessoas que tenham prestado, ao Estado, e ao povo, relevantes serviços, em qualquer campo de atividade, pessoal e diretamente, e que possuam caráter escorreito e conduta ilibada.
Trajetória
Formado em janeiro de 1987 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, o desembargador Altair de Lemos Júnior exerceu a advocacia por 22 anos até ser nomeado desembargador na vaga destinada ao Quinto Constitucional em maio de 2019. Foi distinguido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) pelos serviços prestados à classe. Cursou Direito Comercial na Escola Judicial de Barcelona, Espanha, bem como vários outros cursos promovidos pelo Poder Judiciário Espanhol na Colômbia, Bolívia e Uruguai.
No TJRS, atuou na 2.ª Câmara Especial Cível, que foi transformada na 24.ª Câmara Cível. Participou da Comissão de Segurança de Magistrados, Comissão Institucional e Comissão Mista de Segundo Grau. Foi Ouvidor substituto e, posteriormente, Ouvidor do TJRS de 2014 a 2018.
Ele preside o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais desde sua criação em 2015. Foi condecorado com a Ordem de Mérito Judiciário Militar, grau de alta distinção, em março de 2017, pelo Superior Tribunal Militar; Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em 2017; Medalha de Reconhecimento do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul em 2018; Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho da Ordem de São José Operário, no grau de Grande Oficial, do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região em 2018; Medalha do Mérito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em 2018; Medalha da Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro, em 2023 e; Prêmio de Reconhecimento, do Programa de Reconhecimento à Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz o registro fotográfico do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho (à esquerda) cumprimentando o desembargador Altair de Lemos Júnior, Ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, que foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Amazonas com o Título de Cidadão do Amazonas.
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Marcus Phillipe
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
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