A política antimanicomial brasileira e o sistema de justiça foram alguns dos temas debatidos no “1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas”.
O protagonismo de pessoas com transtornos mentais foi destaque da abertura do “1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas”, que iniciou na manhã desta segunda-feira (29/07). O evento é promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em parceria com a Escola Judicial (Ejud), e com o apoio do “Programa Fazendo Justiça”, Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programa segue até quarta-feira (31/07), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio Anexo à Sede do Poder Judiciário Estadual, no Aleixo.
A Mesa de Honra do evento foi composta pela supervisora do GMF, desembargadora Luiza Cristina Marques; pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel QOPM Paulo César Gomes Júnior; pela coordenadora do GMF, juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga; pela coordenadora do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Saúde Mental e Justiça Criminal do GMF/TJAM, juíza de direito Larissa Padilha Penna; e pela coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, juíza de direito Etelvina Lobo Braga.
Também participaram da Mesa de Honra o defensor público-geral do Estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Barbosa; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas e juíza titular da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Naia Yamamura; o secretário-geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, Rafael Luan Santos; e a coordenadora do Laboratório de Intervenção Social e Desenvolvimento Comunitário – LABINS, Cláudia Regina Sampaio.
Ao destacar a importância do evento, a desembargadora Luiza Cristina disse que a iniciativa busca contribuir para a melhoria na atuação interinstitucional dos órgãos envolvidos no atendimento em casos que articulam pessoas em conflito com a lei e saúde mental. “Esses encontros são importantes porque há um entrelaçamento melhor, não somente entre as instituições que integram o Sistema Judiciário, mas deste com as secretarias municipal e estadual, com a sociedade civil que está envolvida e transforma em uma linguagem mais real, mais verdadeira, o que às vezes somente no gabinete a gente não consegue captar. Então, essa é uma prática que devemos repetir até que todos estejam conscientes e possamos melhorar a situação da nossa sociedade”, frisou a magistrada.
Mesas Redondas e debates
A desembargadora Luiza Cristina mediou a 1.ª Mesa-Redonda do evento, que teve como tema; “A política antimanicomial brasileira e o sistema de justiça: normativas internacionais e Resolução CNJ n. 487/2023”. Participaram da mesa, como debatedores, a coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social e professora da Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7-CE), Lilian Mascarenhas; o coordenador de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Junior; e a defensora pública do Rio de Janeiro, Patrícia Magno. O coordenador e a defensora pública participaram da mesa-redonda de forma assíncrona.
Pela parte da tarde, o evento prosseguiu com a realização de duas mesas-redondas. A primeira abordando o tema “Desinstitucionalização e Inclusão: perspectivas para uma política antimanicomial interseccional”, e foi mediada pela juíza de direito Larissa Penna, com participação dos debatedores Robert dos Passos, professor adjunto do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), David dos Anjos Diniz, coordenadora técnica da equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas (EAP) no Ceará e, de forma virtual, Geni Núñez, ativista indígena Guaraní, escritora, psicóloga, mestra em Psicologia Social e doutora pelo Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A segunda mesa-redonda do turno vespertino teve como tema “Amazonizando a Saúde Mental – desafios e perspectivas regionais da política de Saúde Mental”, mediada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Cláudia Câmara. Participaram do debate a terapeuta ocupacional Maria Antonieta Soares Dias, Aluísio Campos, da Frente Ampliada da Saúde Mental da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial (FASMA), e Thaís Desana, ativista indígena integrante do Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (MEIAM).
Atração Cultural
Como atração cultural, o Grupo de Maracatu Quebramuro, projeto desenvolvido pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Silvério Tundis, unidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) localizado na capital, fez uma apresentação na abertura do 1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas, com composições autorais e batuques. O grupo é formado por pessoas que estão sendo atendidas no Caps.
O participantes do evento também puderam conferir, no salão do 1.º andar do Centro Administrativo José de Jesus F. Lopes, a “Exposição Memórias da Loucura”, que tem curadoria de Turenko Beça, artista plástico amazonense, e é composta por trabalhos resultantes de oficinas de Arteterapia realizadas no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro há mais de 30 anos.
Confira o álbum de fotos do 1.º dia do evento AQUI
#ParaTodosVerem: a fotografia principal que ilustra a matéria mostra a Mesa de Honra formada para a abertura da programação do “1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas”. A coordenadora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques, aparece ao centro, falando ao microfone.
Gabriel Horta | Ejud
Fotos: Marcus Phillipe | TJAM
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