Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Corregedor decide por suspensão provisória dos registros de títulos de terras emitidos pelo município de Presidente Figueiredo
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > Corregedor decide por suspensão provisória dos registros de títulos de terras emitidos pelo município de Presidente Figueiredo
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Corregedor decide por suspensão provisória dos registros de títulos de terras emitidos pelo município de Presidente Figueiredo

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

A medida serve para evitar que áreas da UNIÃO sejam indevidamente regularizadas em cartório.

 

O Corregedor-Geral de justiça, desembargador Jomar Saunders Fernandes, acolheu o parecer técnico do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, do Poder Judiciário do Amazonas, exposto no Pedido de Providências nº 0000279-86.2024.2.00.0804. O procedimento administrativo, instruído pelo juiz Áldrin Henrique Rodrigues, busca apurar se os registros de títulos de terra entregues pelo cartório extrajudicial de Presidente Figueiredo ao Município, no contexto de regularização fundiária, estão devidamente documentados – sobretudo em relação a propriedade das glebas. 

Decisão

Na última sexta-feira (22), o corregedor determinou a suspensão dos registros que tenham sido solicitados pelo município de Presidente Figueiredo, até a deliberação e análise dos documentos pela Procuradoria Federal.

O corregedor também decidiu pela notificação das procuradorias que atuam perante o Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (INCRA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e a Secretaria de Patrimônio da UNIÃO (SPU), para que os fatos cheguem a conhecimento dos órgãos gestores das terras federais. E despachou pela expedição de ofício ao INCRA solicitando mapa cartográfico do município que indique eventuais terras da UNIÃO e áreas de proteção ambiental naquela localidade.

Ainda de acordo com o corregedor, grande parcela do município de Presidente Figueiredo pertence à UNIÃO, dessa forma nenhum gestor público municipal ou estadual estaria autorizado a emitir qualquer documento de regularização da terra sem a manifestação do Governo Federal.

“A regularização fundiária deve avançar, mas com as cautelas necessárias para não prejudicar o ordenamento das cidades e o meio ambiente”, destaca o magistrado.

 

 

Dora Paula

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail:     [email protected] 

(92) 2129-6666 / 993160660

 

Tags:Amazonasmeio ambientePresidente Figueiredo
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Base Arpão I: policiais apreendem 50 quilos de skunk durante abordagem a embarcação em Coari
Próximo artigo Débora Menezes representa Aleam na assinatura de repasse de R$ 446 milhões entre Wilson Lima e a Caixa Econômica para financiar entrada de imóveis

Mais notícias desta categoria

Vice-prefeito Renato Júnior inaugura Cmei Dom Bosco

2 dias atrás

Governo do Amazonas entrega Carteiras de Identidade Nacional

2 dias atrás

Crédito Rosa: Oportunidade na 47ª Expoagro

2 dias atrás

Piloto Helicóptero: SSP-AM Qualifica Primeiro no Amazonas

2 dias atrás

Procon nas Escolas – Aprendizado essencial para jovens

2 dias atrás

Plano Municipal de Segurança Viária: Avanços em Manaus

4 dias atrás

Sedecti e Fapeam: Inovação no Amazonas

4 dias atrás

Manaus lidera ranking nacional de cobertura vacinal

5 dias atrás

transporte legal – Ação da Prefeitura de Manaus na zona Norte

5 dias atrás

Visa Manaus inicia operação de rastreabilidade alimentar

5 dias atrás

Prefeito David Almeida promove melhorias na saúde

5 dias atrás

Crédito Rosa: A oportunidade que impulsiona negócios

6 dias atrás
Viver com Arte: Transformando Residencial em Galeria
Prefeitura de Manaus capacita servidores para atendimento social
Tecnologia da Prodam revoluciona pagamento de multas
Minicomputadores ampliam inclusão digital nas escolas estaduais
Encontro Regional do Fonseas: Integração na Assistência Social
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?