Encontro entre a secretária Nayara Maksoud e a juíza Etelvina Lobo Braga ocorreu no Fórum de Justiça Des.ª Euza Naice.
A juíza Etelvina Lobo Braga, coordenadora-geral do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas (CES/AM), recebeu nesta semana a visita institucional da nova secretária de Saúde do Estado, Nayara Maksoud.
Da reunião, que aconteceu na última segunda-feira (01/04), no Fórum de Justiça Des.ª Euza Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, também participaram as juízas Anagali Bertazzo e Scarlet Braga, a secretária judiciária do Núcleo de Judicialização da Saúde (NatJus/TJAM), Luandy Maia, o assessor jurídico da Secretaria Estadual de Saúde, Fabrício Jacob e a técnica do NatJus, Carla Lemos.
A juíza Etelvina Braga salientou que uma das funções do Comitê é viabilizar o diálogo interinstitucional, com o objetivo de acompanhar e contribuir com ações que dizem respeito a demandas de saúde, que são trazidas ao Judiciário em número expressivo.
“Muito importante, portanto, esse encontro com a nova titular da Secretaria de Saúde do Amazonas, a dra. Nayara Maksoud, pois todos os nossos esforços são no sentido de incentivar a prestação do serviço público de saúde eficiente no Estado e alinhar estratégias para redução da Judicialização sobre o tema”, afirmou a magistrada do TJAM.
Os Comitês Estaduais de Saúde são estruturas organizacionais que compõem o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), e integram o Comitê Executivo Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funcionando conforme as diretrizes da Resolução CNJ n.º 388/2021.
Cabe ao CES, entre outras ações pertinentes à sua finalidade, o acompanhamento da judicialização da matéria de saúde, incentivo à execução de políticas públicas eficientes relativas à saúde, bem como promover a prevenção da judicialização da matéria e integração dos entes envolvidos na assistência à saúde.
Terezinha Torres
Foto: Raphael Alves
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