A certificação é um reconhecimento ao Estado pelas políticas públicas e boas práticas nas ações voltadas aos migrantes
Foto: Ygson França/SEJUSC
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Amazonas recebeu o Selo MigraCidades, certificação internacional que reconhece o avanço de políticas públicas e de práticas de inclusão social, que possibilitam a integração de migrantes na sociedade. O selo é concedido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), Agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A entrega do Selo MigraCidades – Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil ocorreu de forma on-line, nesta quinta-feira (16/01). No Amazonas, o acolhimento ao migrante é desenvolvido através de parceria entre as secretarias de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), de assistência social (SEAS) e de saúde (SES), além da Empresa Estadual de turismo do Amazonas (Amazonastur) e Secretaria Municipal da Mulher, assistência social e Cidadania (Semasc). O monitoramento das ações junto na IOM, é feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destaca que o selo reflete o compromisso do Governo do Amazonas com a implementação de políticas públicas que garantem acesso a serviços e protegem direitos dos migrantes. “Receber o Selo MigraCidades, pelo segundo ano consecutivo, é um importante reconhecimento do esforço coletivo do Governo do Estado, sob a liderança do governador Wilson Lima, em promover a integração e o acolhimento de migrantes.
Foto: Ygson França/SEJUSC
Segundo ele, essa conquista reflete o compromisso do Governo do Amazonas em garantir a efetiva implementação de políticas públicas inclusivas, baseadas no respeito à diversidade e na proteção dos direitos humanos.
Os governos e municípios certificados com o MigraCidade irão receber, ainda, um relatório sobre as ações implementadas relacionadas às 10 dimensões da governança migratória para guiar o processo e monitoramento das atividades. Ao todo, foram certificadas 32 cidades e 11 estados. O programa certifica governos locais para que os migrantes sejam acolhidos e integrados de acordo com as boas práticas indicadas.
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