Visita teve como objetivo a análise de projetos para aprimorar as práticas da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas.
Para aprimorar as práticas da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde (CRELS/AM), uma comitiva do estado do Amazonas realizou visita técnica institucional à Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Rio de Janeiro (CRLS/RJ) e à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
A visita, essencial para o fortalecimento e a eficácia dos mecanismos de resolução de conflitos relacionados à saúde na região, contou com a presença de representantes de diversas instituições do Amazonas, incluindo a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU/AM), a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM), a Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM Manaus).
Na visita, o Poder Judiciário do Amazonas esteve representado pela secretária judiciária Executiva do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, Luandy Lemos.
Conforme a representante do Poder Judiciário do Amazonas na comitiva, a visita técnica foi útil “para se verificar funcionamento de modelo de Câmara semelhante instalada no Rio de Janeiro e para a verificação e aproveitamento de boas práticas de fluxos regulatórios da matéria de Saúde com o intuito de que a câmara do Amazonas possa atuar, de maneira cada vez mais progressiva na resolução de conflitos, na esfera da saúde, antes que eles sejam judicializados e incentivando o funcionamento eficiente do SUS no Amazonas”, afirmou Luandy Lemos.
A visita técnica ocorreu às vésperas da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica TJAM n. 49/2023 que providenciou a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas, instalada no âmbito das competências do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A visita também visa a contribuir para diálogo interinstitucional e atuação eficiente no descongestionamento do Poder Judiciário no que tange à judicialização da matéria de Saúde Pública, em busca de um Estado eficiente em Justiça e Saúde.
Foto: Acervo
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