Portal Informe Digital
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
No Result
View All Result
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
No Result
View All Result
Portal Informe Digital
No Result
View All Result
Home Política

Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo

biblia by biblia
23 de setembro de 2023
in Política
0
Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo
0
SHARES
0
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

22/09/2023 – 18:16  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez “ajustes pontuais”

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga fabricantes de medicamentos a informar, com antecedência de seis meses, a data prevista para o encerramento da produção de medicamentos de uso contínuo, como os usados no tratamento da hipertensão e da diabetes.

O texto também exige que os laboratórios passem a incluir nas cartelas dos medicamentos informações sobre dias da semana e do mês a fim de permitir um maior controle do tratamento pelos pacientes.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), que acolhe integralmente o Projeto de Lei 6448/13, do Senado, e o apensado (PL 4.616/20), com ajustes “meramente pontuais”, segundo Braz.

“A medida evita que pacientes que ingerem vários medicamentos por dia, em diferentes horários, possam se confundir com relação aos quais já consumiu e previne o risco de que administrem uma dosagem acima ou abaixo da prescrita”, disse o relator.

A proposta inclui a regra na Lei de Vigilância Sanitária e também estabelece a definição de medicamento de uso contínuo como sendo aquele empregado no tratamento de doenças crônicas e degenerativas, utilizado continuamente.

Tramitação
O texto tramita em regime de prioridade e será ainda analisado de forma conclusiva pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Tags: Camara Federal dos Deputadosmanchete
Previous Post

Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural

Next Post

Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 

Next Post
Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 

Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal 

POPULAR NEWS

Plugin Install : Popular Post Widget need JNews - View Counter to be installed
Portal Informe Digital

We bring you the best Premium WordPress Themes that perfect for news, magazine, personal blog, etc.

Follow us on social media:

Recent News

  • Amazonas mais Seguro: CPAmb apreende cerca de 200 quilos de pescado ilegal
  • Mundo Encantado do Natal: Igrejas de Manaus entram na programação natalina e recebem concerto especial
  • Eleitos para o Conselho Estadual de Cultura têm nome confirmado em lista definitiva

Category

  • ALEAM
  • Amazonas
  • Beauty
  • Brasil
  • Business
  • Câmara de Vereadores
  • capa
  • Cidades
  • Cultura
  • Culture
  • destaque
  • Economia
  • Educação
  • Educação
  • Esporte
  • Estados
  • Finance
  • Gallery
  • Gestão Estadual
  • Gestão Federal
  • Gestão Municipal
  • Governo do Amazonas
  • Governo do Estado
  • Judiciário
  • Lifestyle
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • National
  • News
  • Opinion
  • Polícia
  • Politic
  • Política
  • Politics
  • Prefeitura de Manaus
  • Saúde
  • Segurança
  • Seinfra
  • Sem categoria
  • Sport
  • Sports
  • testaudio
  • TJAM
  • Travel
  • Tribunal de Justiça
  • Uncategorized
  • video
  • O Judiciário
  • Informe Manaus
  • Amazonas Virtual
  • Informe Digital
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line

© 2023 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

No Result
View All Result
  • Home
  • Politics
  • News
  • Business
  • Culture
  • National
  • Sports
  • Lifestyle
  • Travel
  • Opinion

© 2023 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.