Evento acontecerá no Fórum Henoch Reis onde, logo em seguida, ocorrerá a inauguração das novas instalações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de violência doméstica, da Ouvidoria da Mulher e de Juizados Maria da Penha.
O Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) realizará na segunda-feira (04/03), às 8h30, no hall do Fórum de justiça Ministro Henoch Reis, a cerimônia de abertura da “XXVI Semana justiça pela Paz em Casa”. Nesta edição do evento – a primeira de três que acontecerão em 2024 – estão em pauta 1.227 processos aptos para realização de audiências que tratam de questões relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Logo após a solenidade de abertura da Semana, ocorrerá a inauguração do espaço onde passará a funcionar a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de violência doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) e a Ouvidoria da Mulher, que têm à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Na mesma ocasião, também serão inauguradas as instalações do 4.º, 5.º e 6.º Juizados Especializados no Combate à violência doméstica e Familiar contra a Mulher – “Juizados Maria da Penha”, que vinham funcionando em estrutura vinculada ao 1.º, 2.º e 3.º Juizados.
Estimulada pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) e realizada simultaneamente por tribunais de todo o País, a “Semana justiça pela Paz em Casa” concentra esforços para garantir a efetividade da legislação de enfrentamento à violência de gênero e, além das audiências e sessões de julgamento, também inclui ações de conscientização e mobilização da sociedade em torno do tema.
Os 1.227 aptos para a realização de audiências no período de esforço concentrado (04 a 08/03), incluem aqueles pautados pelos Juizados Maria da Penha na capital, e pelas Comarcas do interior do estado. As Varas do Tribunal do Júri também estarão participando da Semana, com julgamentos de casos de feminicídio (tentados ou consumados).
Sandra Bezerra
Foto: Raphael Alves – Arq. 21/11/2022
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