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Lendo: CGJ/AM vai impulsionar regularização fundiária em Presidente Figueiredo
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Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > CGJ/AM vai impulsionar regularização fundiária em Presidente Figueiredo
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

CGJ/AM vai impulsionar regularização fundiária em Presidente Figueiredo

1 ano atrás
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3 Min Lidos

Termo de cooperação assinado entre Corregedoria do TJAM e prefeitura visa a estabelecer segurança jurídica relacionada às terras do município.

 

Na manhã desta terça-feira (21), o corregedor-geral de justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e a prefeita Patrícia Lopes Miranda, do município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), firmaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de apoiar o processo de regularização fundiária na região. O suporte, coordenado pelo Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria do Judiciário do Amazonas, visa a abranger medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a áreas urbanas consolidadas, cujos moradores não possuem registro de propriedade do imóvel.

De acordo com a representante do município, a UNIÃO de esforços vai impulsionar a regularização fundiária e garantir ao povo de Presidente Figueiredo a tão sonhada conquista de ser dono da própria habitação. “Queremos garantir ao povo a regularização de suas terras, e dessa forma, realizar um sonho antigo de muitas famílias que moram há décadas no local sem ter direitos assegurados”, ressalta Patrícia.

Durante a reunião, o desembargador Jomar Fernandes expressou sua satisfação com a parceria, destacando a importância do acordo para o desenvolvimento do município e de seus habitantes. “A regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica ao povo; promover o desenvolvimento econômico e social das cidades, e, ainda preservar o meio ambiente. A cooperação entre órgãos judiciais e municipais é um passo crucial para acelerar esse processo e trazer benefícios tangíveis para a população”.

Situação Fundiária no Amazonas

O estado do Amazonas enfrenta desafios complexos em relação à regularização fundiária. A vasta extensão territorial, combinada com a diversidade de ocupações e a falta de documentação formal, torna o processo de regularização uma tarefa desafiadora. Muitos moradores vivem em áreas sem títulos de propriedade, o que dificulta o acesso a serviços públicos e investimentos, além de gerar insegurança jurídica às famílias.

Sobre Presidente Figueiredo

Presidente Figueiredo é um município localizado a aproximadamente 107 km ao norte de Manaus, capital do Amazonas. Conhecido por suas belezas naturais, incluindo cachoeiras e cavernas, o é destino turístico popular na região. A população é de aproximadamente 31.000 habitantes (Censo, 2022), cuja economia é diversificada, com destaque para o turismo ecológico, agricultura, pecuária e mineração.

 

 

 

Dora Paula

Foto: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 99316-0660

 

 

Tags:AmazonasEstado do AmazonasManausmeio ambientePresidente Figueiredo
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