Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: CGJ/AM vai impulsionar regularização fundiária em Presidente Figueiredo
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > CGJ/AM vai impulsionar regularização fundiária em Presidente Figueiredo
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

CGJ/AM vai impulsionar regularização fundiária em Presidente Figueiredo

1 ano atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Termo de cooperação assinado entre Corregedoria do TJAM e prefeitura visa a estabelecer segurança jurídica relacionada às terras do município.

 

Na manhã desta terça-feira (21), o corregedor-geral de justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e a prefeita Patrícia Lopes Miranda, do município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), firmaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de apoiar o processo de regularização fundiária na região. O suporte, coordenado pelo Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria do Judiciário do Amazonas, visa a abranger medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a áreas urbanas consolidadas, cujos moradores não possuem registro de propriedade do imóvel.

De acordo com a representante do município, a UNIÃO de esforços vai impulsionar a regularização fundiária e garantir ao povo de Presidente Figueiredo a tão sonhada conquista de ser dono da própria habitação. “Queremos garantir ao povo a regularização de suas terras, e dessa forma, realizar um sonho antigo de muitas famílias que moram há décadas no local sem ter direitos assegurados”, ressalta Patrícia.

Durante a reunião, o desembargador Jomar Fernandes expressou sua satisfação com a parceria, destacando a importância do acordo para o desenvolvimento do município e de seus habitantes. “A regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica ao povo; promover o desenvolvimento econômico e social das cidades, e, ainda preservar o meio ambiente. A cooperação entre órgãos judiciais e municipais é um passo crucial para acelerar esse processo e trazer benefícios tangíveis para a população”.

Situação Fundiária no Amazonas

O estado do Amazonas enfrenta desafios complexos em relação à regularização fundiária. A vasta extensão territorial, combinada com a diversidade de ocupações e a falta de documentação formal, torna o processo de regularização uma tarefa desafiadora. Muitos moradores vivem em áreas sem títulos de propriedade, o que dificulta o acesso a serviços públicos e investimentos, além de gerar insegurança jurídica às famílias.

Sobre Presidente Figueiredo

Presidente Figueiredo é um município localizado a aproximadamente 107 km ao norte de Manaus, capital do Amazonas. Conhecido por suas belezas naturais, incluindo cachoeiras e cavernas, o é destino turístico popular na região. A população é de aproximadamente 31.000 habitantes (Censo, 2022), cuja economia é diversificada, com destaque para o turismo ecológico, agricultura, pecuária e mineração.

 

 

 

Dora Paula

Foto: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 99316-0660

 

 

Tags:AmazonasEstado do AmazonasManausmeio ambientePresidente Figueiredo
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Programa esportivo apoia 364 atletas com passagens aéreas e impulsiona grandes talentos do alto rendimento
Próximo artigo Campanha de vacinação contra a pólio na segunda-feira, 27/5

Mais notícias desta categoria

Expoagro 2025 – Capacitações gratuitas da ADS

13 horas atrás

Opera+ Amazonas: 230 mil cirurgias e mutirão de catarata

15 horas atrás

Esporotricose: Atualização do Amazonas sobre a doença

17 horas atrás

Biblioteca Pública do Amazonas: Cultura e Memória

18 horas atrás

táxis em Manaus – Decreto amplia autorizações

1 dia atrás

Educação ambiental – PMM promove ação na escola André Vidal

2 dias atrás

Reabilitação facial gratuita: Transformando vidas na UEA

2 dias atrás

Provão Eletrônico EJA: Inscrições Abertas para 6.500 Vagas

2 dias atrás

Vice-prefeito Renato Júnior inaugura Cmei Dom Bosco

5 dias atrás

Governo do Amazonas entrega Carteiras de Identidade Nacional

5 dias atrás

Crédito Rosa: Oportunidade na 47ª Expoagro

5 dias atrás

Piloto Helicóptero: SSP-AM Qualifica Primeiro no Amazonas

5 dias atrás
Visa Manaus inicia operação de rastreabilidade alimentar
Prefeito David Almeida promove melhorias na saúde
Crédito Rosa: A oportunidade que impulsiona negócios
Operação Abastecimento Seguro: Combustíveis com Segurança
Ilumina+ Amazonas: 100% de iluminação pública em LED
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?