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Barcelos registra 209 atendimentos no primeiro dia de Registre-se!

1 ano atrás
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4 Min Lidos
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A ação visa ampliar o acesso à documentação civil básica para a população indígena, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária.

O município de Barcelos, distante 401 quilômetros de Manaus, aderiu a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! no Amazonas. O evento tem o objetivo de combater o sub-resgistro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica para a população indígena, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária. Esta é a primeira vez que a mobilização acontece no interior do Amazonas. Além de Manaus e Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga também participam da campanha idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada, em âmbito estadual, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).

Durante os dias 13 e 15 de maio, a população do segundo maior município em área territorial do país vai poder contar com um força-tarefa que reúne cartório extrajudicial, Justiça Federal, Receita Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Assistência Social, Funai e associações indígenas para realizar serviços que vão desde orientações para usufruto de benefícios governamentais, até o reconhecimento civil pelo Estado, por meio da emissão de certidão de nascimento.

De acordo com a oficiala do Cartório de Registro Civil do município, Geiza Matos, “a semana nacional do registro civil representa uma mobilização sem precedentes na história de Barcelos. A mobilização das instituições indispensáveis a promoção da cidadania tem proporcionada o resgate e a garantia de direitos, mediante o atendimento imediato das demandas”, que, ainda segundo a Geiza, são majoritariamente relacionadas a população Yanomami pela ausência de registro civil de nascimento.

Números
Mais de 200 pessoas passaram pela triagem inicial para utilização dos serviços. Foram registrados no primeiro dia de atendimento: 60 pedidos de emissão de CPF; 44 acessos a orientações jurídicas pela Defensoria Pública; 84 emissões de Registro de Identidade Civil; e 49 pedidos de certidão, de um total de 84 pessoas orientadas pela equipe do cartório extrajudicial.

Serviços

Até o próximo dia 15/5, a população pode ter acesso as seguintes instituições e serviços:
– Cartório Extrajudicial – emissão da 1.ª e 2.ª vias da certidão de nascimento e registro tardio;
– Justiça Federal – orientações sobre salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou idade, benefício assistencial ao idoso e benefício assistencial à pessoa com deficiência, pensão por morte e seguro-defeso;
– Semas – atualização do CadÚnico e emissão de CIN;
– Receita Federal – emissão do CPF;
– Funai – atuará na triagem, suporte e acompanhamento de atendimento a indígenas, encaminhamento de situações judicializadas e com intérpretes;
– Assiba e associações indígenas – atendimento e orientações a indígenas;
– Defensoria Pública – atendimento jurídico
– Ministério Público – atendimento jurídico

Sobre Barcelos:

O município está localizado a 401 quilômetros de Manaus. Foi a primeira capital da província do Amazonas e é o segundo maior município do país em área territorial (de um total de 5.570 cidades brasileiros). A população de Barcelos é de aproximadamente 18 mil habitantes (Censo, 2022) e tem como principal fonte de renda a venda de serviços, a pesca sustentável de peixes ornamentais e a agropecuária.

 

 

 

Texto: Dora Paula
Fotos: Geiza Matos

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 99316-0660

 

Tags:AmazonasBarcelosBenjamin ConstantManausTabatinga
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