A decisão foi assinada pela juíza titular da Comarca, Jacinta Silva dos Santos, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. O Juízo da Vara Única da...
A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua Certidão de Nascimento, o nome da etnia Katawyxi. O juiz Daniel...
O “Prêmio IIA May Brasil” reconhece os esforços das organizações no sentido de melhor promover o valor e a conscientização sobre a importância da auditoria interna. A presidente do Tribunal...
Seguindo o calendário de correições em novembro de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 1ª Vara do...
Bens móveis avaliados em R$ 143 mil vão a leilão no próximo dia 20 de novembro, em formato exclusivamente eletrônico pelo site Amazonas Leilões. Os bens integram processos na Justiça do...
A maratona on-line coordenada pelo CBO ocorrerá no dia 25 de novembro, último sábado do mês Fórum Trabalhista de Manaus iluminado de azul, cor temática da Campanha 24 Horas pelo DiabetesO...
A prisão do técnico da Seleção Amazonense de Vôlei da Categoria Sub-16, Walhederson Brandão Barbosa, acusado pela Polícia Civil do Amazonas de estuprar mais de 10 atletas adolescentes reforça a importância...
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), realiza no período de 05 a 07/12/2023 o XXXII Congresso de Iniciação Científica (CONIC), com o objetivo...
O deputado estadual Thiago Abrahim apresentou o Projeto de Lei nº 967/2023, que assegura ao pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, a isenção do recolhimento do Guia de Transporte...
Ação formativa está sendo realizada para servidores do TJAM, acadêmicos de direitos e jovens advogados. Com o objetivo de apresentar um panorama geral sobre o ordenamento jurídico e as formas de...
O deputado Comandante Dan (Podemos) esteve, nesta quinta-feira (16), nas dependências da policlínica da Polícia Militar, localizada no bairro de São Jorge, na zona Oeste de Manaus. Durante a visita, o...
Organizada pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJAM, o evento está sendo levado aos fóruns e tem como público-alvo servidores, magistrados e estagiários. Privacidade, proteção de dados e...
A Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos)...
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) trabalha pela ampliação das informações sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humano (HTLV). Para isso, ela apresentou o Projeto de Lei nº 755/2023, que...
O evento ocorrerá no período de 21 a 24 de novembro e tem a finalidade de contribuir para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal...