Colegiado observou que empresa responsável por manutenção de validadores do transporte de Manaus prestou serviços com contrato válido e não recebeu por notas fiscais emitidas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal...
Uso das decisões monocráticas para resoluções de recursos afetados por IRDR, até então pouco usadas no âmbito das turmas recursais, alavancou o número de julgamentos. O relator da 3.ª Turma...
A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social, no fortalecimento da democracia e na ampliação da participação popular na comunicação local. Diante disso, o deputado estadual Roberto...
Processos sobre a tese a ser firmada ficam suspensos em todos os graus. O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para analisar questão...
A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o réu Thiago Wendel...
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas (Proeg/Ufam) divulga os editais nº 037 e 038/2023, os quais estabelecem o período para Manifestação de Interesse dos candidatos convocados...
Evento homenageou personalidades que têm se destacado ao colaborar com a prestação jurisdicional no Amazonas. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM) promoveu na última sexta-feira (10/08) o “1º...
A Comarca pautou 21 audiências em processos que tratam de violência de gênero para o período de esforço concentrado. A Comarca de Rio Preto da Eva realizou na manhã desta...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar um total de 85 processos durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá na manhã desta terça-feira (15),...
A secretária de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Sheila Nóbrega, foi homenageada nesta segunda-feira (14) pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em...
Buscando manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) renovaram, na...
Na abertura oficial do evento, nesta segunda-feira, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, conclamou a sociedade a engajar-se na luta contra a violência de gênero. O Tribunal de Justiça do Amazonas,...
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) divulga o Aviso de Retificação do Edital 039/2023, do Processo Seletivo para o Interior (PSI), referente aos itens 1 e Anexo I. De acordo...
As inscrições para o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a...
O evento foi presidido pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Áldrin Henrique Rodrigues, e contou com a participação de representantes do Ministério da Justiça e de autoridades estaduais e municipais...