O trabalho começou na segunda-feira, pelo abrigo O Pequeno Nazareno, e nesta quarta-feira (22) foi a vez do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
O Juizado da Infância e Juventude Cível iniciou nesta semana as atividades de Audiências Concentradas deste primeiro semestre nos abrigos de Manaus. O objetivo é a reavaliação da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes acolhidos nessas instituições. O trabalho começou na segunda-feira (20/05), pelo abrigo O Pequeno Nazareno, localizado no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus. Nesta quarta-feira (22), foi a vez do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), que funciona no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, receber a equipe do Juizado, tendo à frente a juíza Scarlet Braga Barbosa Viana.
As audiências se estenderão até o dia 12 de junho e seguem as diretrizes do Provimento n.º 118/2021, da Corregedoria Nacional de Justiça e da Portaria n.º 002/2022/JIJC-AM. A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Christiane Dolzany Araújo do MPE/AM, e a defensora pública substituta da 2.ª DPE/AM, Sarah de Souza Lobo, também estão atuando na ação que conta, ainda, com a participação das equipes multidisciplinares do Juizado, dos próprios abrigos e, quando necessário de conselheiros tutelares de cada área.
Em cada instituição de acolhimento a audiência resulta em atas, em que são feitos resumos da situação pessoal e familiar do acolhido, muitas vezes grupos de irmãos, e registradas as sugestões das equipes técnicas multidisciplinares. Nesse mesmo instrumento, são feitas as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, bem como do juiz(a) que conduz a audiência.
O Lar O Pequeno Nazareno (com quatro acolhidos) teve avaliação de quatro atas e realização de duas oitivas (de acolhidos ou familiares) com atividades coordenadas pela juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da 2.ª Vara de Manacapuru, respondendo cumulativamente pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus.
“É uma oportunidade que o Poder Judiciário e todos os outros órgãos têm de traçar os melhores encaminhamentos, avaliando cada situação. É um momento para revermos a situação de cada uma das crianças acolhidas e, se for o caso, de ouvirmos os adolescentes ou as crianças, pois é a oportunidade que eles têm de ser parte no processo e termos a possibilidade de reunir de forma mais dinâmica, dando o encaminhamento que vai atender da melhor forma o interesse da criança e do adolescente”, explicou a juíza Scarlet.
“As audiências concentradas ajudam o acolhido porque é sempre um momento da coordenação do abrigo verificar a situação deles com a presenças do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da Defensoria, que sempre oferecem instruções e orientam o passo a mais que se pode dar no desenvolvimento do acolhimento e benefício das crianças e adolescentes acolhidos”, disse o coordenador da instituição O Pequeno Nazareno, Tommaso Lombardi.
Para esta quarta-feira (22) foram pautadas 27 atas de audiências concentradas no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), que possui 36 acolhidos e está localizado no bairro Jorge Teixeira.
Outras quatro atas estão marcadas para a instituição Casa Beata Chiara Bosatta, localizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, que tem 5 acolhidos.
Para a segunda semana, estão agendadas no dia 27 de maio, segunda-feira, 20 atas do Abrigo Moacyr Alves, no Alvorada, zona Centro-Oeste, onde há 21 acolhidos; no dia 28 (terça-feira) acontece novamente atividade no Saica, mas apenas com sete oitivas; no dia 29 de maio, quatro atas e três oitivas do Abrigo Filipe Neri, que tem 10 acolhidos, estão marcadas para a sala de audiência do JIJC/TJAM.
A semana de audiências concentradas reinicia no dia 3 de junho (segunda-feira) no Abrigo Coração do Pai, no Japiim II, zona Sul, que abriga 18 acolhidos e onde serão realizadas 13 atas e quatro oitivas. No dia 5 de junho serão feitas 15 atas e quatro oitivas, relativas aos 18 acolhidos do Lar Janell Doyle, localizado no Mauazinho, zona Leste. No dia 7 de junho as audiências serão das 16 atas e 4 oitivas relativas a 23 acolhidos no Abrigo Infantil Monte Salém, Tarumã, zona Oeste.
No dia 10 de junho serão nove atas e duas oitivas dos 15 acolhidos do Abrigo Nacer e encerrando no dia 12 de junho serão 14 atas e 7 oitivas dos 16 acolhidos do abrigo Casa Mamãe Margarida, no bairro São José Operário, zona Leste.
Sandra Bezerra
Fotos: Marcus Phillipe
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