Política Nacional
Tag: Nacional
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova programa de apoio à docência para educação inclusiva e capacitação de professores
Política Nacional
Câmara aprova prioridade absoluta para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Política Nacional
Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes de alterações nos cartórios
Política Nacional
Maioria dos candidatos a deputado federal usa Instagram como principal canal de campanha antes do início do horário eleitoral
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova incentivos fiscais para empresas em fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas
Política Nacional
Projeto de lei propõe proibição das apostas de quota fixa (bets) em todo o país e detalha multas e medidas de proteção
Política Nacional
Câmara aprova projeto que exige cardápios impressos em restaurantes e lanchonetes mantendo opção digital
Política Nacional
Projeto Mais Autoestima propõe promover a autoestima e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social em todo o país
Política Nacional
Câmara aprova proposta para criar sistema de competitividade econômica na Amazônia Legal com foco em sustentabilidade
Política Nacional
Arnaldo Jardim pede diálogo com os Estados Unidos durante avaliação da Lei da Reciprocidade e medidas econômicas
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova proibição de cobrança de taxa em parques públicos concedidos à iniciativa privada
Política Nacional
Câmara aprova regra que proíbe cobrança de taxas em parques públicos concedidos à iniciativa privada
Política Nacional
Câmara aprova texto que endurece punição a crimes sexuais contra crianças e adolescentes e detalha medidas
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia direitos de mulheres rurais, quilombolas e indígenas em saúde, educação e economia
Política Nacional
Câmara aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova prazo de 24 horas para comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Política Nacional
CCJ aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite humano em hospitais
Política Nacional
Comissão da Câmara inclui famílias ribeirinhas da Amazônia Legal como prioritárias no Minha Casa Minha Vida e autoriza palafitas
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova incentivos para instituições de longa permanência para idosos visando modernização e expansão
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto que tipifica uso de animais no tráfico de drogas com penas de prisão
Política Nacional
Comissão aprova Programa Acompanhante da Pessoa Idosa para atendimento domiciliar no SUS e regiões de difícil acesso
Política Nacional
Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e divulga pesquisas e parcerias na Câmara dos Deputados
Política Nacional
CCJ aprova mudança que estabelece estado civil de convivente para quem registrar união estável na Câmara
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto para campanhas sobre doenças neuromusculares pelo SUS e Suas
Política Nacional
Comissão de Saúde aprova regras para paciente com câncer ser tratado em outro estado pelo SUS
Política Nacional
Posse presidencial será realizada em 5 de janeiro pela primeira vez em 31 anos e altera calendário institucional
Política Nacional
Eleições de 4 de outubro definirão 513 deputados e 54 senadores em todo o país
Política Nacional
Hugo Motta diz que soberania sanitária é condição para soberania nacional e para indústria de saúde
Política Nacional
Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública
Política Nacional
Lei 15.490/26 amplia lista do Programa de Venda em Balcão e inclui sorgo, farelos e caroço de algodão para pequenos criadores
Política Nacional
Câmara aprova prazo de 60 dias para CVM responder consultas do mercado de capitais e permite prorrogação por igual período
Política Nacional
Secretaria da Mulher da Câmara promove encontro para marcar cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política
Política Nacional
TRT de São Paulo tem 488 cargos vagos, 33 nomeações e demanda cresce com 1 milhão de processos em 2025
Política Nacional
CCJ aprova compra por consórcios públicos para alimentação escolar e mantém cota da agricultura familiar
Política Nacional
Câmara aprova prioridade para inclusão digital em inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital
Política Nacional
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de bens e medidas para prevenir fraudes financeiras
Política Nacional
Câmara aprova proposta que cria Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e canal nacional de denúncias gratuito
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova regras para pessoas com deficiência indicarem condições em concursos públicos
Política Nacional
Projeto de Lei 2639/26 propõe Lei de Proteção da Inocência Infantil para regular conteúdos inadequados a crianças e adolescentes
Política Nacional
Câmara aprova regras para desapropriação que atingem comunidades tradicionais e vulneráveis
Política Nacional
Comissão aprova equiparação de pessoas com deficiência a pacientes com fissura e doença renal crônica
Política Nacional
Comissão aprova projeto que garante uso de uniforme escolar adaptado a alunos com deficiência em escolas públicas e privadas
Política Nacional
Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre quadro de pessoal do TRT-2 nesta terça-feira (18)
Política Nacional
Câmara aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para atendimentos com recursos federais
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária e texto segue ao Plenário em regime de urgência
Política Nacional
Câmara aprova PL que exige placas informativas sobre entrega voluntária para adoção em serviços públicos e privados
Política Nacional
Câmara aprova exigência de antena digital e destaque para TV aberta em televisores vendidos no país
Política Nacional
Câmara aprova texto que garante livre circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios
Política Nacional