Comissão aprova inclusão da espiritualidade como fator determinante na Lei Orgânica da Saúde; proposta segue para a CCJ. 18/05/2026 – 16:47. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 216/24 que inclui a espiritualidade na lista de fatores determinantes e condicionantes da saúde prevista na...
Audiência pública discute retomada econômica e reconstrução dos municípios atingidos pelos temporais de fevereiro. A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a retomada das atividades econômicas...
Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento médico e odontológico no SUS para grupos rurais, ribeirinhos e extrativistas. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em 18/05/2026 – 16:27 o Projeto de Lei 1807/19, que estabelece prioridade no atendimento médico e odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS)...
Especialistas dizem que eliminar o uso do mercúrio na mineração é a única solução para interromper contaminação na Amazônia. Durante audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, em 15/05/2026 – 17:32, pesquisadores, representantes da sociedade civil e autoridades afirmaram que...
Plenário da Câmara avalia projetos para conter alta dos combustíveis, alterar penas no ECA e incentivar a produção de fertilizantes. 15/05/2026 – 17:00. De 19 a 21 de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projetos que visam conter a crise da alta dos combustíveis e alterar penas...
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o PL 334/26 para uso facultativo do cordão de fita roxa como identificação. 15/05/2026 – 15:54. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita...
Comissão define que administração pública deve mover servidor ou permitir trabalho remoto para evitar convívio entre agressor e vítima. 15/05/2026 – 15:46 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para fixar regras de afastamento...
Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25 para criar programa nacional de modernização e valorização do gesso. Em 15/05/2026 – 15:34, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que cria um programa nacional para modernizar e valorizar...