mo objetivo incentivar ações de prevenção e combate à violência de gênero no âmbito empresarial, além de promover a conscientização…
Criado: Terça, 15 Outubro 2024 20:33 Será a segunda vez que a promotora de Justiça assume o comando do Ministério…
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é…
O Projeto de Lei (PL) nº 436/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PSB), que foi aprovado no Plenário Adriano…
Criado: Segunda, 14 Outubro 2024 15:47 ...O “MP nas escolas”, além de apresentar o trabalho desempenhado pelo MP, também levou…
A luta contra a relativização dos crimes sexuais contra menores de 14 anos no país teve um novo capítulo na…
Atividade tem o apoio e a participação do Conselho Tutelar e do Cartório de Registros do Município. A Vara Única…
Realizado com base na Opinião Consultiva 29 da Corte Interamericana, o mutirão temático teve como público-alvo pessoas idosas e pessoas…
endedorismo e até mesmo em concursos públicos”, afirmou a deputada. A primeira quinzena de outubro foi marcada pela sanção de…
Com o objetivo de prevenir e evitar casos de abuso infantil, a deputada estadual Débora Menezes (PL) promoveu uma série…
