13/11/2023 – 13:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Nely Aquino: “Muito mais eficaz do que a condenação” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Durante a visita de cortesia, Edwin Delfin Lang entregou à desembargadora Nélia Caminha Jorge um exemplar do “Guia para Prevenção de Ataques Extremistas Violentos nas Escolas do Amazonas”. A Presidente...
Durante a Sessão Plenária compensatória, desta segunda-feira (13), presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discursaram sobre diversos temas, como: destinação de emendas parlamentares;...
13/11/2023 – 10:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi é a autora do projeto O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de...
13/11/2023 – 09:23 Carolina Souza / Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
10/11/2023 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima” O Projeto de Lei 3112/23 altera a Lei Maria da Penha para...
10/11/2023 – 15:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Ismael Alexandrino: promoção de valores cívicos e sociais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
O ministro da Justiça participou do encerramento das atividades do “VIII Encontro dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre”, que teve como anfitrião o Tribunal de Justiça do...
10/11/2023 – 12:26 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria...
10/11/2023 – 11:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges: “Precisamos aparelhar os municípios” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
O deputado Comandante Dan (Podemos) participou, na última quinta-feira (9), em Tabatinga (distante 1.106 quilômetros de Manaus), da reunião do Consórcio de Municípios da Região do Alto Solimões com o Secretário...
09/11/2023 – 15:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: pessoas com deficiências enfrentam desafios específicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
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Há 29 minutos As denúncias podem ser feitas pelos números (92) 99197-3493, da 20°DIP, ou pelo 181, da SSP-AM FOTO: Divulgação/PC-AM A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 20°...
Desafios e propostas foram apresentadas pelo juiz auxiliar do TJAM, Igor Campagnolli, aos demais presidentes de Tribunais de Justiça. Nesta quinta feira (09/11), o segundo dia do “VIII Encontro de...