23/11/2023 – 09:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do projeto O Projeto de Lei 4069/23 busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política...
Marcado para o dia 11 de dezembro, evento terá palestra de abertura do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e a participação de 30 magistrados do TJAM como palestrantes e mediadores...
O Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) reuniu-se nesta terça e quarta-feira (21 e 22/11) no MMA, em Brasília, para empossar formalmente sua nova gestão. As políticas públicas para...
Com mais de 700 audiências pautadas para o período de esforço concentrado, as Varas também reforçam trabalho de orientação sobre o combate à violência de gênero. As comarcas do interior...
A capacitação foi voltada para para uniformização dos atos da unidade judicial. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) intensificou, durante a ação do Programa de...
Lançada oficialmente na última semana, a obra, com 370 páginas, é composta por artigos acadêmicos desenvolvidos pelos coatores, resultantes da participação destes, em curso de mestrado pela Faculdade Autônoma de Direito...
21/11/2023 – 14:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto, autor da proposta O Projeto de Lei 3346/23 torna crime o ato de constranger pessoas, mediante ameaça ou violência...
21/11/2023 – 14:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula: é fundamental ampliar a análise dos investimentos para crianças e adolescentes Representantes da sociedade defenderam nesta terça-feira (21) a...
Lançada nesta terça-feira, 21/11, pelo Governo do Amazonas, a campanha “Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!” reforça a importância do Projeto de Lei nº 419/2023 do deputado estadual Roberto Cidade...
Para esta edição do evento, que iniciou nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça do Amazonas pautou mais de 1,2 mil audiências em processos que tratam de violência doméstica e familiar...
20/11/2023 – 12:26 Depositphotos No Brasil, campanha começa nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra O Congresso Nacional participa mais uma vez da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim...
20/11/2023 – 11:39 Antônio Cruz/Agência Brasil A violência política de gênero busca excluir a mulher do espaço de poder A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do...
20/11/2023 – 11:15 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de laranja O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja de hoje até sábado (25) como...
20/11/2023 – 10:51 Pedro Ventura/Agência Brasília A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) o orçamento público em relação à...
Há 2 horas O objetivo desses programas é garantir a autonomia financeira para mulheres do Estado FOTOS: Ygson França/Sejusc Instituído em 19 de novembro de 2014 pela Organização das Nações Unidas (ONU),...