30/01/2024 – 12:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima considera que divulgação vai aumentar o acesso ao serviço O Projeto de Lei 3349/23 torna obrigatória a divulgação...
29/01/2024 – 20:08 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula e torre da Câmara recebem iluminação especial A Câmara dos Deputados está iluminada, na noite desta segunda-feira (29), de rosa, branco e...
29/01/2024 – 17:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4536/23 garante prioridade de tramitação às ações civis e penais que...
29/01/2024 – 14:12 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 no Dia da Visibilidade Trans O prédio do Congresso Nacional será iluminado, na noite desta segunda-feira (29), de rosa,...
Há 45 minutos José Rodrigues Coelho é o autor dos crimes e está foragido Foto: Divulgação/PC-AM A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 55ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de...
Há 48 minutos As mulheres também podem contar com uma rede de proteção para denúncias de agressões sexuais Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM. A semana do Carnaval está se aproximando e, para garantir a...
Os três réus foram condenados a mais de seis anos de prisão pelos crimes de roubo majorado, lesão corporal e evasão mediante violência. Em decisão proferida em 29 de novembro do...
Há 2 minutos Os crimes estão tipificados no Código Penal, de acordo com a Lei 14.811/2024 Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM. O bullying e o cyberbullying agora são considerados crimes previstos no Código...
Neste dia 29 de janeiro, o mundo celebra o Dia da Visibilidade Trans, uma data importante para destacar as conquistas, desafios e a luta contínua pela igualdade e respeito às pessoas...
29/01/2024 – 10:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 3673/23 cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido, para combater casos de...
26/01/2024 – 12:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção pessoal...
25/01/2024 – 15:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que medida vai desencorajar prática O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no Código Penal o crime de “causar constrangimento...
24/01/2024 – 08:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: criança com autismo tem mais chances de ser alvo de agressão O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre...
Há 8 minutos Em 2023, 1.183 mulheres receberam suporte do projeto Foto: Samara Ariana Aires / PMAM Comprometida em combater à violência doméstica e oferecer apoio às mulheres em situação de...
De autoria da deputada Débora Menezes, a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência doméstica possam se defender. A lei reforça a oferta de cursos...