Há 7 minutos Ações apoiadas pelo Governo do Estado, como Operação Acolhida, proteção a mulheres vítimas de violência e Selo Unicef servem de modelo para outros estados Foto: Tiago Corrêa/UGPE As...
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Após iniciativa da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o Pleno aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), a criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito...
19/02/2024 – 08:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: “proteção da identidade digital tornou-se crucial” O Projeto de Lei 6197/23 estabelece medidas protetivas em ambiente digital para vítimas de violência...
16/02/2024 – 17:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 obriga o companheiro agressor a arcar com...
Mesmo sem a oficialização dos números relativos a dezembro de 2023, os dados de violência contra idosos, publicados pela Secretaria da Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), mostram crescimento exponencial, entre 35% e 3%, variando de acordo com a tipificação criminal. O deputado Comandante Dan (Podemos) analisa o fato como um indicador da necessidade urgente […]
16/02/2024 – 12:19 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos...
15/02/2024 – 12:09 Zeca Ribeiro Duda Ramos: Brasil tem quinta maior taxa de feminicídio do mundo O Projeto de Lei 6113/23 cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção...
Em período de festas, onde os casos de importunação sexual e outros crimes aumentam contra as mulheres, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que o público feminino tem a Lei...
O período mais festivo do ano chegou e, com ele, a necessidade de adotar medidas para garantir a saúde física e emocional dos foliões durante o carnaval. Dentre essas medidas, destacam-se...
erto de si, como em delegacias, postos de saúde, hospitais, ou ligar para o número 180, da Central de Atendimento à Mulher. Com a chegada do Carnaval, a maior festa popular...
09/02/2024 – 17:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga a criação de uma sala específica nos...
09/02/2024 – 17:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga a criação de uma sala específica nos...
09/02/2024 – 10:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destaca a importância da participação da sociedade civil: “legitimidade” O Projeto de Lei 5145/23 prevê a participação das organizações...
O período mais festivo do ano chegou, efetivamente, e algumas medidas devem ser adotadas para resguardar a saúde física e emocional dos brincantes durante a folia momesca. Dentre elas, destacam-se leis...