Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres vítimas de violência de gênero. Somente no primeiro semestre deste...
As palestras foram realizadas em conjunto com a DERCC em 12 escolas, incluindo sete na capital e três no interior do Amazonas. Agradecemos à equipe da Polícia Civil do Amazonas, representada...
As prisões cautelares decorrem de acusações graves de abuso sexual envolvendo diversas vítimas, entre crianças e adolescentes O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de...
As prisões cautelares decorrem de acusações graves de abuso sexual envolvendo diversas vítimas, entre crianças e adolescentes O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 1107/24 altera a Lei Henry Borel, que trata do enfrentamento da violência doméstica contra a criança e...
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Você está aqui: Home > Notícias Portal > Membros e servidores do MPAM lançam campanha interna de doações em apoio às vítimas de enchente no Rio Grande do Sul Ministério...
Prisões em Tefé: MPAM consegue reverter decisões para restabelecer a prisão preventiva de três suspeitos de abuso sexual Criado: Sexta, 19 Julho 2024 17:27 As prisões cautelares decorrem de acusações graves...
Articulada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal, a reunião contou com representantes de vários órgãos do Sistema de Justiça e do Executivo estadual, além de Conselhos e outras entidades...
Ação contou com o apoio da SSP-AM Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) deflagrou, nesta sexta-feira (19/07), a Operação Raio, que resultou na prisão de 21 indivíduos apontados...
É nosso dever garantir um ambiente seguro e saudável para nossas crianças e jovens”, afirmou o deputado. De acordo com especialistas e senso comum, a prática esportiva é um fator importante...
ate à Violência Obstétrica. Mantendo o histórico de ser um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo do Estado,...
Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, entre outros. A cada seis minutos, uma pessoa é vítima de estupro no Brasil, de acordo com a mais recente estatística divulgada pelo Anuário...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou ao governador Wilson Lima (UB) o Anteprojeto de Lei, por meio do Requerimento nº 2688/2024, que tem como objetivo a criação do programa “Mulher...
18 de jul de 2024 | 09:10 As informações devem ser repassadas aos números (92) 98558-1111, disque-denúncia do 11° DIP, ou pelo 181, da SSP-AM. Foto: (Divulgação/PC-AM) A Polícia Civil do...