de táxi. A proposta também prevê que os motoristas de táxi e aplicativos deverão informar imediatamente às autoridades sobre qualquer suspeita de crime ou violência contra o passageiro. O objetivo é...
Esforço concentrado em combate à violência doméstica inclui a realização de mais de 2 mil audiências, lançamento de cartilha e ações de equipes multidisciplinares. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
A presença do pai ou de um acompanhante no centro obstétrico é fundamental para garantir a saúde física e emocional da mulher gestante, do bebê e da família como um todo....
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu nesta segunda-feira (19/8) um ciclo de palestras em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto. Cerca de...
Ação integrou as atividades da 27ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa e foi focada na divulgação dos mecanismos de proteção assegurados pela Lei Maria da Penha (Lei n....
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. A Justiça do Estado do Amazonas, por meio do 6.º Juizado...
Com mais de 2 mil audiências pautadas para o período, a ação tem a finalidade de garantir a efetividade da “Lei Maria da Penha” e reforçar a conscientização sobre o combate...
nos rios. Na quinta-feira (15/8), ocorreu uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas, por iniciativa do deputado estadual Comandante Dan (Podemos), com o objetivo de discutir soluções para a pirataria...
Criado: Quarta, 14 Agosto 2024 12:31 Durante a sessão especial, foi lançado o Observatório da Violência Contra a Mulher com dados e assinaturas do MPAM e outros órgãos Pelo trabalho desempenhado...
Nesta primeira quinzena de agosto, a ação foi levada a três escolas, alcançando 660 pessoas, entre alunos e seus responsáveis. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, está promovendo mais uma edição do programa “Educando pela Cultura”, com o objetivo de conscientizar e...
O Tribunal foi representado na solenidade pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo, ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM. A desembargadora Maria das Graças Figueiredo, ouvidora da Mulher e coordenadora da...
15 de ago de 2024 | 04:38 O evento acontece em Recife até quinta-feira (15/08). Foto: ( Divulgação/SSP-AM) A 18ª edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública debateu, nesta...
ãos e entidades que atuam na prevenção e combate à violência contra a mulher. O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ressaltou a importância do...
para a elaboração de políticas públicas efetivas de combate à violência contra a mulher. A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) destacou a importância do lançamento do Observatório da Violência Contra a...