14/04/2025 – 20:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Vander Loubet, autor do projeto O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação simplificada do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)...
14/04/2025 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, líder do PL O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) pedido de urgência para o projeto...
14/04/2025 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no...
14/04/2025 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a...
14/04/2025 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência...
14/04/2025 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas...
14/04/2025 – 14:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...
14/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 4479/24 obriga as empresas públicas e privadas com mais de 50...
14/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 447/25 determina que produtos com álcool em sua composição tragam no...
14/04/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a autora da proposta O Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha (União-RJ), criminaliza o uso de celular, filmadora...
14/04/2025 – 11:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via projeto de lei valoriza papel do Parlamento O Projeto de Lei 811/25 autoriza o uso de recursos do Fundo...
14/04/2025 – 10:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta busca uma sociedade mais justa e inclusiva O Projeto de Lei 4461/24 prevê tratamento especializado para a pessoa com transtorno...
14/04/2025 – 10:07 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Originalmente, projeto foi uma reação a restrições ambientais da União Europeia A Lei 15.122/25 permite ao Poder Executivo adotar...
14/04/2025 – 09:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, ao médico ortopedista...
14/04/2025 – 08:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25 obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor...