O Projeto de Lei 121/23 determina que os royalties gerados pela produção de petróleo e gás natural que ultrapassarem a produção mensal média dos últimos 12 meses serão destinados integralmente para...
O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Espondilite...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico, cultural e social, público ou privado, seja assegurada...
O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posterior das políticas públicas implementadas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Dessa forma, o texto em análise na...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9 horas, a Medida Provisória 1147/22, que muda a lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
O vereador Kennedy Marques (PMN), marcou presença nesta quinta-feira (30/03) no primeiro dia do Câmara Cidadã, que acontece no Estádio Carlos Zamith, na Av. Cosme Ferreira, bairro Coroado de 8h às...
Venda será feita de forma presencial e eletrônica, em 26/04, pelo Núcleo de Leilões do TJAM, em Manaus. A 1.ª Vara da Comarca de Coari determinou a realização de leilão judicial...
O encontro aconteceu na última terça-feira (28/03), no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, prédio anexo à Sede do TJAM, e reuniu representantes do Departamento Jurídico da Febraban e de...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou, nesta quarta-feira, 29/3, mais um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Assistentes Voluntários de Alfabetização do Programa Tempo de...
O prefeito de Manaus, David Almeida, reinaugurou, na manhã desta quinta-feira, 30/3, a escola municipal Maria Rufina de Almeida, na travessa dos Franceses, bairro Alvorada, zona Centro-Oeste. A unidade de ensino...
Em Manaus, procuradores de países do Mercosul discutem cooperação para combate a crimes nas fronteiras Evento propicia contato direto e troca de experiências entre procuradores que atuam em áreas fronteiriças Foto:...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), abriu as atividades da primeira edição da “Câmara Cidadã”, na manhã desta quinta-feira (30/03). O evento acontece no Estádio...
Com intuito de ampliar a conscientização da sociedade sobre o Autismo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) e em parceria com a Diretoria de...
A Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) convoca pais, responsáveis...