A Lei nº 5.900/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), trouxe uma importante proteção para as vítimas de furto de hidrômetros...
Candidatos que tiveram a condição declarada não confirmada pela Comissão poderão interpor recurso, via internet, nos dias 28, 29 e 30 de agosto. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça...
Ao longo deste ano, a CGJ espera realizar correição ordinária em mais de 80 unidades judiciárias, na capital e interior. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) concluiu na última...
ente”, disse. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (28/8), o assunto mais discutido foi o isolamento do estado devido à situação precária da rodovia BR-319. Os deputados concordaram em...
A conciliação ocorreu no Cejusc-JT ainda na fase pré-processual, evitando novos processos trabalhistas Pelo menos 80 trabalhadores da saúde têm garantido o recebimento das verbas rescisórias após um acordo de R$...
Realizado em Brasília/DF, 3.º Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos de Magistrados (as) de Cooperação contou com a participação da juíza Anagali Marcon Bertazzo e do...
Processo foi julgado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa promovida de 5 a 9 de agosto último pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa....
Na oportunidade, palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente” foi proferida pelo juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Cláudio Chaves. Na manhã da última terça-feira (28/08),...
Organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, oficina deu início às qualificações do ano, com a participação de jovens do abrigo “O Coração do Pai”. O Programa “Novos Caminhos”, desenvolvido...
Preparação “O profissional do Futuro” foi acompanhada por acolhidos da instituição Casa Mamãe Margarida. Adolescentes em processo de desenvolvimento profissional e em acolhimento institucional pela “Casa Mamãe Margarida” participaram, na...