Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão aprova criação da Política Nacional do Voluntariado
17/01/2024 - 18:18 Mario Agra/Câmara dos Deputados Maria Rosas, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos…
Comissão de Saúde aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara
17/01/2024 - 17:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Rosângela Moro A Comissão de…
Lula sanciona lei que cria política de trabalho digno para população de rua
17/01/2024 - 16:51 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a…
Sancionada lei que cria diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública
17/01/2024 - 16:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas A senadora e ex-deputada Professora Dorinha Seabra Rezende O presidente…
Lei institui política nacional para promover saúde mental da comunidade escolar
17/01/2024 - 16:27 Tony Oliveira/Agência Brasília Norma busca facilitar acompanhamento psicossocial de pais, alunos e professores O presidente Luiz…
Comissão aprova criminalização de condutas denunciadas pela CPI da Máfia de Órteses e Próteses
17/01/2024 - 14:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Folletto apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…