Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente vítima de violência
09/02/2024 - 17:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto…
Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas
09/02/2024 - 16:14 Depositphotos Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei…
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Projeto autoriza construção de barragens em áreas de preservação permanente
09/02/2024 - 14:37 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de…
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Projeto proíbe exposição de doces e salgadinhos perto de guichês preferenciais de mercados
09/02/2024 - 13:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambele considera prática manipuladora e prejudicial O Projeto de Lei 6143/23…