Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo
22/09/2023 - 18:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto…
Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural
22/09/2023 - 17:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira A Comissão de Agricultura,…
Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos
22/09/2023 - 15:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão…
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator
22/09/2023 - 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno e condenado por colocar bomba perto de aeroporto em Brasília
22/09/2023 - 13:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O depoimento de Augusto Heleno foi aprovado pela CPMI em junho A…
Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas
22/09/2023 - 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A…
Comissão aprova presença obrigatória de profissional de Educação Física nas escolinhas de futebol
22/09/2023 - 12:19 Luiza Meirelles/Prefeitura de Pelotas-RS Supervisão de um profissional é essencial para o desenvolvimento das crianças A…
Comissão aprova processo seletivo simplificado para professor temporário da educação básica
22/09/2023 - 12:14 Clea Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da…
Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar
22/09/2023 - 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Heitor Schuch, recomendou a aprovação do projeto A Comissão…
Comissão aprova prioridade para transporte de órgãos e tecidos para transplante
22/09/2023 - 12:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: A rapidez e a logística adequada são essenciais para o…