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Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros
16/02/2024 - 14:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos lembra que 2,3 milhões de estrangeiros visitaram o…
Projeto permite que produtor de cacau faça parte do Desenrola
16/02/2024 - 13:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: hoje a lei exclui dívidas com crédito rural do Desenrola…
Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas
16/02/2024 - 12:19 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O…
Projeto torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por crime
16/02/2024 - 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações
16/02/2024 - 10:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei…
Projeto torna obrigatória a acessibilidade em instalações de clínicas de fisioterapia e reabilitação
16/02/2024 - 09:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. considera a medida necessária para atendimento humanizado O…