Claudimar de Lima Sousa e Cleberson Castro de Oliveira respondiam pelo homicídio do comerciante Francisco Evanildo Pinheiro de Lima. Em julgamento concluído na quinta-feira (15/08) pela 3.ª Vara do Tribunal do...
Ação integrou as atividades da 27ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa e foi focada na divulgação dos mecanismos de proteção assegurados pela Lei Maria da Penha (Lei n....
As regras da premiação estão definidas na Portaria CNJ n.º 238/2024, que prevê também a realização da XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC), nos dias 4 a 8 de novembro deste...
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. A Justiça do Estado do Amazonas, por meio do 6.º Juizado...
Com mais de 2 mil audiências pautadas para o período, a ação tem a finalidade de garantir a efetividade da “Lei Maria da Penha” e reforçar a conscientização sobre o combate...
O evento ocorre na Aldeia Pajurá Maniquara e busca a integração entre os povos indígenas por meio do esporte Foto: Divulgação/Fepiam A Fundação Estadual do Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) está...
As atividades envolvem emissão e renovação de CPP, CAR,CAF e, também, acesso a crédito rural viabilizado pelo Idam Foto: Arquivo/Idam Produtores rurais de comunidades localizadas na calha Rio Negro, no entorno de...
A iniciativa do Governo do Amazonas visa ordenar e fortalecer a atividade turística com foco na autonomia e sustentabilidade Foto: Hellen Miranda/ Amazonastur A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) deu...
De janeiro a julho, os seis HPSs da rede estadual de saúde atenderam 308.316 pacientes, sendo 41,15% casos de baixa complexidade Balanço apresentado dos atendimentos realizados de janeiro a julho deste...
Evento inicia no próximo dia 28 de agosto e segue até o dia 8 de setembro FOTO: Julcemar Alves/Sedel. Após Pedro Nunes nas Olimpíadas, agora é a vez de Maria de...
Temas de animes, trilha sonora de jogos, de séries orientais e até mesmo K-pop fazem parte do repertório FOTO: Divulgação / Secretaria de Cultura e Economia Criativa Estreia nesta sexta-feira (16/08),...
No primeiro semestre do ano, as comarcas de Tabatinga, Benjamin Constant e Barcelos, além da capital Manaus, receberam a ação do “Registre-se!”. Rio Preto da Eva, município da região metropolitana...
Pedido de suspensão imediata de artigos da Lei nº 3.498/2010 havia sido requerido pelo MPE ao ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar. O Pleno do Tribunal...
Nesta primeira quinzena de agosto, a ação foi levada a três escolas, alcançando 660 pessoas, entre alunos e seus responsáveis. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da...
Formação, na modalidade presencial, tem carga horária de 100 horas, incluindo a etapa prática e a teórica. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça...