Evento ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2024 na modalidade online, com carga horária de 4h/aula.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam abriu as inscrições para o Webinário “Diálogos Contemporâneos sobre o Direito Animal e Criação dos cães: Aspectos Jurídicos e sua face com o Poder Judiciário” que tem como público-alvo magistrados, servidores, operadores e acadêmicos de Direito.
O evento ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, 08h30 às 11h (Horário de Manaus), na modalidade online, com carga horária de 4h/aula.
Segundo a Secretária da Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, a falta de consciência sobre a importância da vida e do bem-estar dos animais, que deve ser considerada tão relevante quanto a de qualquer ser humano, contribui para a violência sistêmica contra esses seres. Quem cuida de um animal deve estar ciente da responsabilidade de alimentá-lo, tratá-lo em caso de doença e preservar sua higiene, pois esses são cuidados essenciais para garantir seu bem-estar. Caso contrário, o responsável poderá ser penalizado criminalmente.
“A Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 prevê punição para quem abusa, maltrata, fere ou mutila os animais silvestres, domésticos ou domesticados. Sendo a pena prevista de seis meses a um ano de detenção e multa, valendo inclusive para quem expõe à venda, guarda, exporta ou adquire, tem em cativeiro ou depósito sem licença ou autorização legal.”
O Webinário ofertado visa esclarecer e promover o conhecimento das leis que protegem e asseguram a vida animal, além de discutir as dificuldades enfrentadas para identificar e punir quem atenta contra esses fundamentos, por meio de um olhar sensível à vida animal”, finalizou Rolim.
Palestrantes
Alexandre Rodrigues da Silva
Médico Veterinário graduado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE (1999); com Mestrado (2001) e doutorado (2005) na área de Reprodução Animal, pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Veterinárias (CAPES 6) da UECE (2001).
Anderson de Andrade Silva
Graduação em Psicologia pela Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns (2010), especialista em Saúde Mental e Intervenção Psicossocial pela Universidade de Pernambuco – Campus Caruaru (2012), mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e doutorando em Psicologia também pela universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Dárson La Torre
Vice-Presidente do Conselho Disciplinar da CBKC
Denison Melo Aguiar
Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (2006). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 – 2011). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/UEA). Pós-doutorando em Direito pela UniSalento (Itália-2024).
Fernando Antônio Bretas Viana
Graduado em medicina veterinária pela Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (1981), Mestre em Clínica e Cirurgia Veterinárias por esta mesma unidade (1984) e Doutor em Oftalmologia pela Faculdade de Medicina da UFMG (2004).
Heron José de Santana Gordilho
Professor Titular da Faculdade de Direito da UFBA. Doutor em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Professor visitante na École des Hautes Études en Science Sociales (EHESS/Paris/FR) como bolsista da CAPES. Estudos de pós-doutorado na Pace University Law School, Nova York, onde é coordenador regional do Instituto Brasileiro Americano de Direito e Meio Ambiente (BAILE).
Kanthya Pinheiro de Miranda
Defensora Pública do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Pós- Graduada em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito.
Mônica Amaral
Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (2001). Mestre em Medicina Veterinária na área de Clínica Médica pela UNESP, campus de Jaboticabal (2007); Doutora em Clínica Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP (2013).
Renato Almada
Vice-Presidente do Conselho Administrativo da CBKC. Advogado. Consultor Jurídico, pós-graduado em Processo Civil e Direito dos Animais.
Vicente Ataíde Jr.
Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor em Direito Animal pela Universidade Federal da Bahia.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site:
https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Informações: esmam@tjam.jus.br
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz uma arte com as informações do Webinário “Diálogos Contemporâneos sobre o Direito Animal e Criação dos cães: Aspectos Jurídicos e sua face com o Poder Judiciário” que tem como público-alvo magistrados, servidores, operadores e acadêmicos de Direito.
Texto: Ramiro Neto
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 98807-6760
