O Passe Livre Estudantil atende cerca de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal de Manaus desde 2022. O benefício estabelece a gratuidade no transporte coletivo para estudantes que moram a mais de um quilômetro da escola e mantém a meia-passagem para quem vive a uma distância menor.
A medida foi implantada por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. O município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos destinados ao programa foram repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Critério considera a distância entre casa e escola
Cada aluno da rede pública que reside a mais de um quilômetro da unidade de ensino tem direito a 44 passagens gratuitas. Para os estudantes que moram a menos de um quilômetro da escola, permanece assegurado o acesso à meia-passagem estudantil.
O formato busca atender os alunos conforme a necessidade de deslocamento até a escola. Na prática, o benefício permite que estudantes da rede estadual e municipal utilizem o transporte coletivo sem pagar a tarifa, desde que estejam dentro do critério de distância previsto.
Programa foi implantado em 2022
O Passe Livre Estudantil foi implantado quando Marcellus Campêlo atuava como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da UGPE. Ele é candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista.
Segundo Campêlo, a implantação ocorreu durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado, a partir de uma reivindicação histórica dos estudantes. Ele afirmou que participou das etapas de implantação, execução, liberação dos recursos e acompanhamento do programa.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, destacou.
Repasses estaduais chegam a R$ 500 milhões
De acordo com Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas já repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para assegurar a gratuidade no transporte coletivo aos estudantes das escolas públicas de Manaus.
O convênio entre Estado e Prefeitura viabiliza o custeio do benefício para os alunos atendidos pelo programa. A prefeitura, por sua vez, responde pela regulamentação e pela concessão do serviço de transporte coletivo na capital.
Famílias relatam redução nas despesas
Entre os estudantes beneficiados está João Pedro Pinheiro, de 14 anos, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus.
A mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirmou que a gratuidade alterou a organização das despesas da família. Antes da implantação do benefício, ela precisava separar mensalmente uma quantia para o transporte do filho. Com o Passe Livre, o valor passou a ser utilizado na compra de alimentos.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Ao garantir o deslocamento gratuito para parte dos estudantes e a meia-passagem para os demais, o Passe Livre Estudantil passou a integrar a rotina de alunos da rede pública de Manaus desde 2022.
