Juízes Roger Paz de Almeida e Otávio Augusto Ferraro participaram da oficina que discutiu, como tema principal, “O novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”.
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas esteve representado pelos juízes Roger Paz de Almeida e Otávio Augusto Ferraro na “Oficina em Mediação de Conflitos Fundiários” que foi realizada nos dias 24 e 25 de outubro no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão, na cidade de São Luiz/MA.
Os dois magistrados do Amazonas integram a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amazonas, que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.
O evento realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, teve como público-alvo: magistrados e servidores do Judiciário que atuam na pacificação de conflitos fundiários.
Um dos objetivos da oficina foi o de fomentar os princípios da mediação e conciliação em demandas coletivas relacionados ao tema.
Conforme a programação, em seu primeiro dia (24/10) a oficina contou com palestras com os temas: “O Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 510/2023 – Um novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”, ministrada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano (CNJ); “Demandas coletivas estruturais e processo de mediação fundiária”, proferida por Fabiane Pieruccini (juíza-auxiliar – CNJ); e “Inspeções Judiciais e atuação do magistrado em processos coletivos agrários”, ministrada por Ticiany Palácio (Juíza Diretora Geral – TJMA).
Já no dia 25/10, o evento contou com as palestras: “A experiência do TJMA na solução de conflitos fundiários: boas práticas”, ministrada pelo desembargador Gervásio do Santos (TJMA); “Fluxo e encaminhamentos de demandas no âmbito da CSF/TJMA: roteiro de estruturação de visitas técnicas e de relatório de casos”, ministrada por Daniel Pereira de Sousa (secretário da Comissão de Soluções Fundiárias – TJMA); e “Atuação integrada do Núcleo de Governança Fundiária e do CEJUSC nas soluções de demandas fundiárias”, ministrada por Douglas Lima da Guia (juiz coordenador do Núcleo de Governança Fundiária – TJMA) e por Francisco Soares Reis Júnior (juiz coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Fundiário – TJMA).
Participação
Para o juiz Roger Paz de Almeida, o encontro foi proveitoso pelos conhecimentos transmitidos e pela troca de experiência entre os partícipes. “Este foi um evento extremamente producente e, com a comitiva do Amazonas sendo muito bem recebida pelos anfitriões – da Comissão de Soluções Fundiárias do Maranhão –, tivemos a oportunidade de conhecer projetos que são referência, no segmento, em nosso País e tivemos acesso a palestras de extrema relevância que foram ministradas no sentido de qualificar os envolvidos no tratamento destas questões: juízes, defensores públicos, instituições que atuam com o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade e com o atendimento aos povos originários”, destacou o magistrado.
Com informações do site: cnj.jus.br
Revisão textual: Joyce Desideri Tino.
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