Vagas foram preenchidas conforme editais, pelos critérios de antiguidade ou merecimento.
O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira (15/10) a votação em processos de promoção e remoção de juízes para unidades judiciais da capital e do interior do Amazonas.
Antes das votações, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, que presidiu a sessão, passou a palavra ao corregedor-geral de justiça, desembargador Jomar Fernandes, para apresentar parecer sobre o requerimento de uma magistrada inscrita no processo de promoção para que fosse contabilizada também a produtividade em vara pela qual havia respondido cumulativamente. O corregedor se manifestou afirmando que não há norma específica para tal cômputo e acrescentou que os demais inscritos também responderam cumulativamente por outras unidades e não tiveram tal produtividade somada. Os demais membros do Tribunal Pleno concordaram com o parecer e o pedido foi negado.
A seguir, na votação para a promoção para a 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, regida pelo edital n.º 31/2024 – PTJ, pelo critério de merecimento, foi promovida a juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, atualmente titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru.
No processo de remoção para a 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé, regido pelo edital n.º 32/2024 – PTJ, também por merecimento, foi aprovada a remoção por unanimidade do juiz Yuri Caminha Jorge, único inscrito para a vaga e que atualmente é titular da Comarca de Uarini.
E para a vaga da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, regida pelo edital n.º 33/2024 – PTJ, pelo critério de antiguidade, foi aclamado o juiz André Luiz Muquy, atualmente titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari.
Sessão plenária
https://www.youtube.com/watch?v=2hQB11ASW_E
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz a visão, por videoconferência, da sessão do Pleno do Tribunal de justiça do Amazonas desta terça-feira, dia 15/10
Texto: Patricia Ruon Stachon
Foto: Marcus Phillipe
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