Voltado para a capacitação de servidores do TJAM e de instituições parceiras, o projeto já realizou quatro encontros entre os 30 participantes.
O Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de violência doméstica e Familiar (Cevid), promoveu nesta semana o 4.º encontro do projeto “Gênero em Foco”. A capacitação foi direcionada a 30 servidores da justiça Estadual e de órgãos externos e, nesta edição, as palestras foram proferidas pela juíza auxiliar da Presidência do TJAM e titular do 6.º Juizado Maria da Penha, magistrada Elza Vitória de Mello e pela assistente social do TJAM, Rafaela Ramos.
Idealizado pelas equipes dos “Juizados Maria da Penha”, o projeto conta com a parceria da escola Judicial (Ejud/TJAM) e da Assessoria de Comunicação Social do TJAM e tem o objetivo de capacitar os servidores do Tribunal e de instituições parceiras para reconhecer, enfrentar e combater a violência doméstica, proporcionando conhecimento teórico e prático sobre gênero, legislação, protocolos de atendimento, REDE de apoio e proteção às mulheres sobreviventes de violências.
Durante o 4º encontro, que aconteceu última quarta-feira (02/10), a assistente social do TJAM, Rafaela Ramos, abordou o tema ”REDE de apoio e proteção”, detalhando como funciona o fluxo da assistência nas redes de apoio às mulheres vítimas de violência. ”É muito importante esclarecer como funciona esse processo, esse passo a passo, para que a vítima seja atendida da melhor forma e não seja revitimizada”, afirmou Rafaela.
A juíza auxiliar da Presidência do TJAM e titular do 6.º Juizado de Combate à violência doméstica e Familiar contra a Mulher, Elza Vitória de Mello, abordou o tema “Dispositivos legais de combate à violência”. ”Sou juíza há 18 anos e, durante esse tempo, tive conhecimento de diversos casos de violência contra a mulher. Hoje, trouxe algumas leis e como elas atuam, para que as pessoas que estão na assistência, nesse primeiro contato, possam direcionar a vítima e atendê-la da melhor forma”, explicou a magistrada.
O encontro também promoveu uma dinâmica na qual a sala foi dividida em grupos para realizar um estudo de caso e, assim, identificar problemas no atendimento ou revitimização sofrida pela vítima.
A sargento Solange, que atua na Ronda Maria da Penha, apontou que, no caso apresentado, foi possível identificar a revitimização. ”Para nós, da polícia, que atendemos diretamente esses casos, é muito importante identificar esses sinais. Vai ajudar muito a não revitimizar a mulher.”
O projeto “Gênero em Foco”, nesta sua primeira etapa, abrangerá encontros até dezembro deste ano, cujos participantes já estão inscritos. Novas turmas estão previstas para serem abertas no início de 2025.
Amanda Bulcão
Fotos: Raphael Alves
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