O curso é destinado aos juízes de paz, delegatários de serviços extrajudiciais e universitários.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CCJ/AM) promove, por meio de sua Escola Judicial (Ejud/TJAM), o “Curso Prático para Atualização e Instrução a Juízes de Paz”.
A ação formativa tem como objetivo atualizar e capacitar juízes de paz vinculados ao TJAM, e acontecerá de forma online no dia 18 de setembro, no período de 13h às 17h (horário de Manaus).
Dividido em dois temas: “A legislação e a atuação da CGJ/AM para a efetivação de direitos de grupos socialmente vulneráveis” e “As experiências como Juíza de Paz”, o curso oferece conteúdo teórico, embasado no Código Civil e a legislação do Estado do Amazonas, assim como uma visão aprofundada nas práticas cotidianas dos juízes de paz.
A formação vai possibilitar que os juízes de paz, delegatários de serviços extrajudiciais e estudantes de graduação tenham contato com estratégias e práticas de acessibilidade na atuação desses profissionais.
Os responsáveis por ministrar o curso são, o magistrado do TJAM, juiz-auxiliar da CGJ/AM e mestre em Direito Constitucional, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, e a juíza de paz das Comarcas de Iranduba e Manacapuru e pós-graduada em Direito Imobiliário, Débora Katelene Aquino Freitas.
De acordo com o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Áldrin Rodrigues, o curso é importante, porque a atualização é necessária para “ampliar os conhecimentos acerca da legislação civil e dos atos normativos recentes expedidos pela Corregedoria, de modo a facilitar a garantia de direitos, notadamente a grupos vulneráveis”.
O magistrado afirmou que esse será o primeiro encontro promovido para que haja a interação entre os juízes de paz do Estado e, dessa maneira, possam ser compartilhadas informações essenciais ao aprimoramento das atividades desempenhadas.
Para o diretor da Ejud, desembargador Cezar Bandiera, capacitações como essa são “fundamentais para assegurar um Judiciário mais ágil, eficiente e atualizado, atendendo melhor às demandas dos jurisdicionados”.
O magistrado completou sua fala afirmando que a parceria da Escola Judicial com a Corregedoria-Geral é um modo de “contribuir para a qualificação contínua dos servidores, fortalecendo não somente o sistema Judicial, mas a sociedade como um todo”.
Programação
13h – Abertura;
13h30 às 15h – “A Legislação e a atuação da CGJ/AM para a efetivação de direitos de grupos socialmente vulneráveis”, com o juiz-auxiliar Áldrin Rodrigues;
15h às 16:h30 – “As experiências como Juíza de Paz: Abordagem prática de temas experimentados no cotidiano”, com a juíza de paz Débora Freitas;
17h – Encerramento.
Texto: Nicolle Brito | EJUD
Imagem: Iully Gomes | EJUD
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
