Entre os objetivos da iniciativa está a capacitação contínua de servidores do Tribunal e de instituições parceiras para reconhecer, enfrentar e combater a violência doméstica, proporcionando conhecimento teórico e prático sobre a temática.
Nesta quarta-feira (07), dia em que a “Lei Maria da Penha” (Lei Federal n.° 11.340/2006) completa 18 anos de vigência, o Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou as atividades do do “Projeto Gênero em Foco”. A iniciativa, idealizada pelas equipes dos “Juizados ’Maria da Penha’’ e da Assessoria de Comunicação Social e realizada em parceria com a Escola Judicial (Ejud/TJAM), tem o objetivo de capacitar os servidores do Tribunal e de instituições parceiras para reconhecer, enfrentar e combater a violência doméstica, proporcionando conhecimento teórico e prático sobre gênero, legislação, protocolos de atendimento, rede de apoio e proteção às mulheres sobreviventes de violências.
No primeiro encontro do projeto, que aconteceu na manhã desta quarta-feira na Sala da Ejud, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, e contou com a participação de quase 60 inscritos, foi realizado o ‘’Cine Debate’’, com a exibição do documentário “História mal contada: os feminicídios na cobertura jornalística’’, que busca estimular o debate sobre o papel do jornalismo na prevenção e no combate ao feminicídio.
Produzido pela Lilás Filmes, o documentário de 30 minutos traz depoimentos de mulheres, especialistas, representantes de movimentos sociais e pesquisadoras. Após a exibição, um debate foi aberto para explicar os conceitos de gênero, introdução aos direitos humanos, famílias recompostas e orfandades em contextos de feminicídios em Manaus. A psicóloga Polyana Pinheiro e a advogada Sarah Lima conduziram a discussão.
Ao final do debate, os presentes realizaram uma dinâmica e escreveram dúvidas ou possíveis colaborações para serem inseridas nos conteúdos das próximas aulas do “Gênero em Foco”. Ao todo, 57 pessoas participaram da primeira atividade do projeto, entre servidores dos “Juizados Maria da Penha’’, representantes do Centro de Assistência de Referência Social (Creas), da Ronda Maria da Penha e outras instituições parceiras.
A assistente social Celi Nunes, que atua no 1.° e no 4.° Juizados Maria da Penha da Comarca de Manaus, ressaltou que compreender melhor a temática relativa a crimes de violência contra a mulher possibilita que as equipes realizem um atendimento mais especializado. ‘’O feminicídio é sempre antecedido de outros tipos de violência, como a violência psicológica. Esse tipo de crime é uma parte, a mais extrema, de todo um contexto de violência de gênero. Então, precisamos ajudar as mulheres a identificarem os diversos tipos de violência, a fim de que possam ter mais condições de se proteger’’, afirmou a servidora.
Luciete Azevedo, assistente social e uma das representantes do Creas Leste, destacou o ‘’Projeto Gênero em Foco’’ como mais uma frente para fortalecer o combate à violência doméstica. “Iniciativas como esta são importantes para facilitar o conhecimento da mulher sobre seus direitos e fortalecer o contato com as instituições parceiras para que o fluxo de atendimento se desenvolva melhor e que possamos assegurar uma proteção mais efetiva às vítimas desse tipo de crime”, disse Luciente’.
A primeira etapa do projeto, com encontros que ocorrerão até dezembro deste ano, já está com turma fechada. Mas a coordenadora de Pós-Graduação de Pesquisa e Extensão da Ejud, Munique Pontes, afirmou que há possibilidade de novas turmas para a formação, a partir de 2025. “Essa é a primeira turma, mas o resultado tem sido tão exitoso, que a solicitação de inscrições excedeu a quantidade de vagas, por isso, vamos planejar essa formação continuada para 2025’’.
Assista ao documentário “História mal contada: os feminicídios na cobertura jornalística”: https://www.youtube.com/watch?v=puwlnRp1HWE
Amanda Bulcão
Foto: Chico Batata
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