Ação, coordenada pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, iniciou na segunda-feira e prossegue até sexta.
A Vara Única de Carauari iniciou na segunda-feira (6) as atividades do “1.º Mutirão de Audiências de conciliação” da comarca. A pauta do período de esforço concentrado conta com 100 processos do acervo das unidades relacionadas à área de Família, com ações de guarda, alimentos, direito de visita e investigação de paternidade. Conforme o titular da comarca, juiz Jânio Tutomu Takeda, estão programados mais dois mutirões no município nos meses de junho e julho de 2024.
As audiências vem ocorrendo no turno da tarde. O período de esforço concentrado tem a participação do representante do Ministério Público do Amazonas, promotor de justiça Eduardo Gabriel, atuando de forma híbrida na homologação de possíveis acordos, bem como do defensor público designado pela defensoria pública do Estado (DPE/AM), Raimundo Sérvulo Lourido Barreto, que está em Carauari. Os servidores do TJAM e bacharéis em Direito, Adriano Cunha Cavalcante e Raimundo Nonato Felinto Cândido Filho, estão atuando como conciliadores.
O juiz Jânio Takeda salientou que o mutirão de audiências de conciliação, considera que a utilização de meios alternativos de solução de controvérsias tem sido cada vez mais importante no ordenamento jurídico, tanto é que o Código de Processo Civil prevê expressamente que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos (art. 3.º, § 2.º).
“O objetivo é promover uma semana de mutirão da área de Família em cumprimento ao nosso plano de gestão 2024, que também inclui ações nos meses de junho e julho, quando vamos atingir as metas de conciliação em processos de outras áreas do Direito. Sabemos que a conciliação é um método de eficiência e eficácia comprovado, onde todos saem ganhando, pois oferece celeridade e qualidade na melhor prestação jurisdicional”, disse o magistrado.
O juiz Jânio Takeda, explicou que a realização da “Semana de Audiências de conciliação” também foi possibilitada pelo aumento do número de integrantes da equipe da Vara Única de Carauari, agora atuando com sete servidores em razão de Termo de Cooperação entre o Tribunal de justiça do Amazonas e a Prefeitura daquele município.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra a equipe da comarca de Carauari reunida com o juiz Jânio Tutomu Takeda (ao centro, de camisa quadriculada), posando para foto na frente do Fórum da cidade.
Sandra Bezerra
Foto: Acervo da comarca
Revisão textual: Joyce Tino
