No evento, realizado pela Defensoria Pública do Estado, o desembargador Flávio Pascarelli e demais personalidades foram homenageadas, com placas de honra ao mérito, pela marcante contribuição para com a questão indígena.
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes representou o Tribunal de Justiça no Amazonas (TJAM) no evento de lançamento do “Núcleo Especializado dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”, de iniciativa da Defensoria Pública Estadual (DPE?AM).
O lançamento ocorreu na última sexta-feira (19/04) durante solenidade no Ginásio Deodato de Miranda Leão, no município de Maués (distante 257 quilômetros de Manaus), município que recebeu, na última semana, um mutirão de expedição de documentação civil coordenado pela DPE/AM voltado à população Sateré-Mawé da região do Alto Marau.
O “Núcleo Especializado dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”, conforme a DPE/AM, contará com quatro Defensorias Especializadas, localizadas nos polos do Alto Rio Negro, Maués, Purus e Solimões. Os quatro polos receberão o reforço de novos defensores, nomeados no mês passado. Os defensores com mais tempo de polo e afinidade com a pauta serão designados para assumir as Especializadas, um deles será escolhido como coordenador do núcleo.
“Os defensores que vão ficar com essa missão são defensores que conhecem a pauta, que têm estudo sobre o tema e relação com as comunidades. Escolhemos áreas que têm um contingente populacional indígena muito grande. Essas defensorias vão atuar de forma coordenada, tudo o que for muito bom e bem feito será replicado em Lábrea, tudo que for bem feito em São Gabriel da Cachoeira será replicado em Tabatinga. E assim teremos uma atuação mais organizada”, destacou o defensor-geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
O núcleo terá atribuição temática para atuar nas demandas individuais ou coletivas, em casos de proteção dos territórios tradicionais, demarcação de terras indígenas, gestão ambiental e territorial; saúde indígena; educação escolar indígena e sistemas de educação de territórios tradicionais; identidade e pertencimento étnico para fins de acesso à documentação civil; processos criminais contra acusados indígenas ou pertencentes a comunidades tradicionais nos quais os usos, costumes, símbolos e tradições das comunidades sejam determinantes para análise de mérito e o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório; direitos de pessoas indígenas encarceradas; entre outros.
“A Defensoria não vai se resumir a fazer atendimento, ela vai propor políticas públicas, inclusive em nível federal, além do estadual”, adiantou Rafael Barbosa.
Homenagem
Na ocasião do lançamento, o desembargador Flávio Pascarelli e demais representantes do poder público, dentre os quais o prefeito de Maués, Júnior Leite, e a secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa – representando o governador Wilson Lima – foram homenageados, com placas de hora ao mérito, por sua contribuição para com a questão indígena.
(Com informações do portal da Defensoria Pública Estadual/DPE-AM)
Texto: Luciano Falbo/DPE-AM
Fotos: Márcio Silva/DPE-AM
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