O período de doações será de 8 a 25 de março de 2024 e, dependendo do desempenho da primeira edição, serão feitas novas edições da campanha. O Tribunal de justiça vai disponibilizar espaços próximos aos totens de registro de ponto nas unidades judiciárias da capital para receber as garrafas.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de justiça do Amazonas (GMF/TJAM) em parceria com a Divisão de Sustentabilidade do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), lançou no último dia 1º de março, sexta-feira, uma campanha de coleta de garrafas PET, que serão encaminhadas à fábrica de vassouras instalada na Unidade Prisional do Puraquequara, na Zona Leste de Manaus.
O período de doações será de 8 a 25 de março de 2024 e, dependendo do desempenho da primeira edição, serão feitas novas edições da campanha. O Tribunal de justiça vai disponibilizar espaços próximos aos totens de registro de ponto nas unidades judiciárias da capital para receber as garrafas. O objetivo é agregar os interesses na destinação mais sustentável de resíduos sólidos e no apoio à profissionalização e geração de renda de reeducandos do sistema prisional.
“A campanha da arrecadação das garrafas PET é encabeçada pelo GMF, porque em uma das nossas inspeções no ano passado, lá na UPP, a gente viu que eles têm uma fábrica que eles produzem escovão e vassouras utilizando esse tipo de material. Então a gente quer ajudar na arrecadação desse material para que a produção deles aumente”, disse a juíza coordenadora do GMF/TJAM, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo.
A produção de vassouras é uma forma de remição de pena por trabalho, processo pelo qual um reeducando PODE reduzir sua pena através do trabalho realizado durante o cumprimento da sentença. Esse sistema é comumente utilizado em muitos países como uma forma de incentivar a ressocialização dos detentos, proporcionando-lhes a oportunidade de adquirir habilidades profissionais, ocupar seu tempo de forma produtiva e contribuir para custear sua própria manutenção na prisão.
A Remição por trabalho no Brasil foi instituída pela Lei de execução Penal nº 7.210/1984 definindo que o reeducando abaterá um dia de sua pena a cada três dias trabalhados (mínimo de seis e máximo de oito horas trabalhadas por dia).
#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz uma arte mostrando detalhes de um reeducando da fábrica de vassouras existente na Unidade Prisional do Puraquequara, na zona Leste de Manaus; à direita, em um fundo verde, estão inscritas as palavras “campanha de arrecadação e coleta de garrafas PET” e “doações no prazo de 08 a 25 de março de 2024”.
Carlos de Souza
Arte: Everson santiago
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